Regulação e tecnologia foram destaque no congresso de Saneamento

O papel da regulação para a universalização do saneamento foi o tema do painel apresentado na manhã dessa quarta-feira, dia 8 de maio, durante o 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. Durante o debate, coordenado pelo gerente de Gestão da Qualidade e Relações Técnicas da Sanasa, Alessandro Siqueira Tetzner, foram abordados diversos pontos, entre eles os princípios básicos da regulação, que são qualidade dos serviços, continuidade da prestação, universalização e modicidade tarifária.

Especialistas do setor definem a observância do princípio da modicidade tarifária no momento de fixação, revisão ou reajuste de tarifas de serviço público como um direito subjetivo do usuário de ter assegurado o seu acesso ao serviço público, seja ele prestado direta ou indiretamente pelo Estado.

O representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Carlos Motta Nunes, garantiu que a entidade não irá intervir, mas sim compartilhar informações e transferir conhecimento. “Vamos atuar, por meio de ações, para proporcionar melhorias da governança, implementação de metodologias e processos, planejamento e capacitação de quadros técnicos sobre temas de interesse nacional”, esclareceu.

O vice-presidente Centro-Oeste da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), José Walter Vazquez Filho, apresentou alguns números sobre o saneamento básico no País. De acordo com sua explanaçao, 104 milhões de brasileiros vivem sem saneamento, enquanto 35 milhões não têm acesso a água potável. Segundo ele, são investidos R$ 22 bilhões ao ano no Brasil para cumprir a meta de universalização em 2033, ao mesmo tempo em que 15 mil pessoas morrem anualmente por doenças causadas pela falta de saneamento básico.

No período da tarde, o diretor Técnico da Sanasa, Marco Antônio dos Santos, coordenou a mesa-redonda sobre ‘Novas tecnologias e metodologias para o saneamento básico’, que teve a participação do gerente de Operação de Esgoto, Renato Rossetto. A Estação Produtora de Água de Reúso – Capivari, operada pela Sanasa, 2 foi um dos exemplos de novas tecnologias apresentados. “A EPAR é um modelo a ser seguido por cidades com escassez hídrica e com problemas na qualidade da água, é um modelo para todo o Brasil”, afirmou Santos.

Além da EPAR, foram apresentados mais dois projetos aplicados no setor, como o tratamento de chorume e a purificação de água por membranas, um programa de eficiência energética desenvolvido para empresas de saneamento. Uma unidade móvel de tratamento de água de baixa turbidez, desenvolvida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), completo a apresentação.