Reunião entre Seplurb e Abrasel discute poluição sonora e alvarás

Representantes da regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) da Região Metropolitana de Campinas estiveram reunidos com a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, na tarde de quinta-feira, 24 de fevereiro, para avaliar uma ação conjunta para reduzir reclamações de vizinhos sobre os estabelecimentos. A adequação de alvarás para locais com música ao vivo, eventos e horários de funcionamento também foi discutida. A finalidade é apaziguar a relação entre comerciantes e comunidade.

Além da secretária Carolina Baracat, participaram da reunião o conselheiro administrativo da Abrasel em Campinas, Murilo Junqueira; o vereador Arnaldo Salvetti; e o diretor do Departamento de Controle Urbano (Decon) da Seplurb, Hélio César Gomes, responsável pelos alvarás e fiscalizações. Também estiveram presentes ao encontro proprietários de estabelecimentos interessados em esclarecer dúvidas sobre alvarás.

A Prefeitura tem registrado reclamações de moradores incomodados com o funcionamento de bares, restaurantes, boates e locais de eventos. O setor de fiscalização da Seplurb tem sido acionado com frequência sobre funcionamento além do horário permitido e som alto, em vários bairros da cidade. “A Prefeitura está buscando construir uma solução em conjunto com a Abrasel. Vamos lançar uma campanha de conscientização sobre poluição sonora e incomodidade, para que seja possível uma convivência pacífica entre os estabelecimentos e a vizinhança”, disse a secretária Carolina Baracat.

Outro ponto definido na reunião é sobre a adequação dos alvarás de funcionamento. Com a emissão automática de alvarás on-line pelo sistema da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) para negócios que gerem baixa incomodidade, muitos locais têm apenas autorização para funcionar até 22h e com nível de ruído controlado. 

“Informaremos aos bares, restaurantes e locais de eventos que queiram funcionar em horário estendido e com som ao vivo, por exemplo, que solicitem o alvará que permite entretenimento. Faremos um mutirão interno da Seplurb para analisar os projetos de adequação acústica, de impacto de vizinhança, quando for necessário, para a emissão desses alvarás de uso específicos. Assim, evitaremos que esses estabelecimentos funcionem em desacordo com a legislação”, explicou a secretária. 

No próximo mês, os fiscais da Seplurb passarão por treinamento com equipamentos de medição acústica para verificação de poluição sonora. A finalidade é aperfeiçoar a fiscalização.