Reunião estabelece protocolo de atendimento a grupo indígena da Venezuela

Uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, teve como pauta a definição de um protocolo de atendimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao que buscam refúgio no Brasil, inclusive com a presença de um grupo em Campinas. Promovida pela Prefeitura, a reunião também visou organizar as ações das diferentes políticas públicas envolvidas na questão.

O encontro seguiu orientações transmitidas previamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). Participaram representantes campineiros das áreas de Assistência Social, Direitos Humanos, Saúde e Conselho Tutelar.

A reunião permitiu o compartilhamento de informações sobre os Waraos, suas características culturais e suas necessidades. Também foram definidas tarefas para cada setor, principalmente as relacionadas ao acompanhamento em saúde. É consenso que as ações relacionadas à saúde, como um todo, são as mais emergenciais e necessárias para evitar impactos de separação do grupo, com consequências psicológicas, emocionais e culturais.

Paralelamente, iniciativas da Prefeitura de Campinas terão continuidade e serão reforçadas, como as abordagens das equipes do SOS Rua e Movimento Vida Melhor, entidades conveniadas pela Assistência Social. Outro aspecto abordado é o acompanhamento da situação dos documentos desses indivíduos, trabalho realizado pelo Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátrida da Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH).

Segundo o diretor do Departamento de Direitos Humanos da SMASDH, Fábio Custódio, o encontro desta sexta-feira foi necessário porque, devido à grande diferença cultural existente entre esse grupo específico de venezuelanos e os brasileiros, eles continuam praticando ações de coleta de doações nas ruas centrais da cidade, apesar das abordagens dos técnicos municipais e da oferta dos serviços mantidos pelo município.

O diretor informou que na próxima semana, a Secretaria receberá representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), e também dará continuidade aos contatos com Exército, um dos órgãos responsáveis pelo Programa de Interiorização do Governo Federal. O objetivo do trabalho conjunto é avançar na compreensão da situação e buscar alternativas de qualificação do atendimento ao grupo de venezuelanos.

Atendimento

O primeiro grupo da etnia Warao desembarcou em Campinas há cerca de duas semanas. Na ocasião, foram atendidos e encaminhados ao Albergue Municipal (SAMIM), onde ficaram abrigados por dois dias. Após esse período, optaram por partir para Hortolândia, onde encontram-se no momento. Nesta semana, um segundo grupo, da mesma etnia, também foi identificado em Campinas. 

Além do rápido encaminhamento do grupo para o Samim, os serviços que executam ações de abordagem nas ruas – SOS Rua e Movimento Vida Melhor (MVM), assim como o Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátrida – têm atuado no sentido de estabelecer contatos, quebrar barreiras e apresentar os serviços públicos que estão disponíveis à população. Outra prioridade tem sido alertá-los para que não permitam que crianças e adolescentes permaneçam em situação de mendicância ou trabalho infantil.

Os serviços de abordagem manterão as tentativas de contato, buscando adesão aos serviços municipais. Assim sendo, a população pode colaborar informando sobre a presença desses indivíduos nas ruas da cidade ao SOS Rua por meio do telefone (19) 3253-4512.