Reunião na Câmara abre apresentação da proposta de PLC para o PIDS

Os vereadores de Campinas e a comunidade, por meio de transmissão da TV Câmara, puderam conhecer na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro, a proposta inicial para a legislação e implantação do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Campinas (PIDS). O conceito do Projeto de Lei Complementar (PLC), os modelos urbanísticos e os parâmetros de ocupação do espaço, a partir das diretrizes do Plano Diretor do município, foram apresentados e os presentes puderam tirar dúvidas e já apresentar sugestões.

A reunião no plenário da Câmara Municipal teve a participação da secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, e da assessora técnica da Seplurb Érica Pacheco, que expuseram a proposta. A presidente da Casa, a vereadora Débora Palermo, conduziu o protocolo. Os vereadores Luiz Carlos Rossini, Paulo Gaspar e Arnaldo Salvetti participaram presencialmente. Vários representantes de entidades da sociedade também acompanharam e puderam se manifestar.

“Estamos aqui para uma apresentação do projeto inicial. É uma construção coletiva que estamos propondo, inclusive com esta Casa”, enfatizou a secretária na abertura do encontro. “É um plano inovador como Campinas merece. É o planejamento do futuro, com mudanças no zoneamento, com novo regramento para quando os empreendedores começarem a realizar o parcelamento do solo, a construir no local. O conceito é o desenvolvimento sustentável para estruturar esse novo território”, afirmou.

A proposta é fomentar um ecossistema de troca e convívio de trabalho, moradia e lazer em que os profissionais da área de ciência, tecnologia e pesquisa possam manter uma rede de contatos no próprio ambiente em que vivem. O PIDS cobre uma área de 17 milhões de metros quadrados do Distrito de Barão Geraldo. Abrange o Polo de Alta Tecnologia e sua zona de expansão, os campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas). A área inclui o HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp, com seus 11 milhões de metros quadrados compreendendo a Fazenda Argentina.

Agenda

Para esta semana foram agendados quatro encontros com segmentos da sociedade para debater o projeto de lei para o PIDS. Amanhã, 8/11, haverá reunião para convidados no auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Devem participar os membros do Conselho do HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) de Campinas e proprietários de áreas do Distrito de Barão Geraldo situadas no polo.

Na quarta-feira, 9/11, às 14h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal, a proposta será apresentada para os membros dos Conselhos Municipais, como o de Desenvolvimento Urbano (CMDU), do Patrimônio Histórico-Cultural (Condepacc), da Legislação Edilícia (CPLE) e o do Meio Ambiente (Condema) etc.

Na próxima sexta-feira, dia 11/11, será a vez dos moradores do Distrito de Barão Geraldo, onde fica localizada a região a ser abrangida pelo PIDS, conhecerem a minuta do PLC. O encontro será no salão da Igreja Santa Izabel, a partir de 14h. A reunião será aberta à comunidade, que poderá tirar dúvidas e discutir propostas a serem incluídas no projeto a ser apresentado pela Prefeitura ao legislativo municipal.

Entre os dias 14 de novembro deste ano e 14 de janeiro de 2023, a proposta do PIDS ficará disponível no site da Prefeitura e aberta para receber contribuições da sociedade. Serão 60 dias de consulta pública e recebimento de sugestões via formulário eletrônico pela internet ou protocolo na Prefeitura.

Dando continuidade ao calendário, em 24 de janeiro do próximo ano, será realizada a Audiência Pública para a apresentação da proposta e das contribuições enviadas à Seplurb durante a consulta pública no site e também as que forem protocoladas.