Reunião técnica prepara Conferências Municipais das Cidades da RMC

A reunião técnica preparatória para as Conferências Municipais das Cidades da RMC foi organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, e pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp). O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 12 de abril, no Salão Vermelho do Paço Municipal, em Campinas. Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

A finalidade do encontro é estruturar o trabalho nos municípios para a realização das conferências municipais, que deverão ocorrer entre 15 de abril e 30 de junho. A etapa estadual e distrital ocorrerá entre 1º de julho e 15 de setembro. O processo culmina na 6ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para novembro, em Brasília.

O prefeito Dário Saadi, anfitrião do encontro, destacou a importância estratégica de se discutir as questões regionais dos municípios. “Iniciar as discussões das conferências municipais não só do ponto de vista de se discutir as cidades, mas também de manter a documentação em dia é estratégica para futuros financiamentos e investimentos do Governo Federal e, eventualmente, do Governo do Estado”, pontuou.

O subsecretário e Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, explicou que as Conferências Municipais das Cidades com essa oragnaização regional é uma novidade. “Essa organização metropolitana para realização das Conferências Municipais é a grande novidade porque sai daquele ambiente de uma região metropolitana estérea, que ninguém consegue reconhecer, para uma região tangível em que as divisas entre as cidades praticamente não existem mais, elas estão conurbadas. As dificuldades que um município tem, os outros também têm”, disse.

As Conferências Municipais das Cidades estão previstas na Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e são um instrumento para as definições da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, a Conferência Municipal da Cidade é um momento para que o poder público, entidades e sociedade civil se manifestem e proponham linhas de ação para o Governo Federal orientar a política nacional de desenvolvimento urbano.

“A Conferência Municipal é importante porque faz com que a população participe da construção das políticas públicas de vários segmentos, não só na área habitacional, do desenvolvimento econômico e de mobilidade. É o momento de apresentar os problemas que as cidades vêm enfrentando no planejamento para pleitear recursos junto ao Governo Federal e Governo Estadual”, disse.

A secretária também propôs utilizar algumas contribuições do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) nas conferências das cidades. “Durante a elaboração do PDUI tivemos ampla participação da sociedade de todos os municípios da RMC, com isso, o plano contempla diretrizes de planejamento e de projetos metropolitanos, por isso é de grande valia utilizar esse material para discutirmos nas conferências”, sugeriu.

Conferência Nacional

A 6ª Conferência Nacional das Cidades tem como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”. Assuntos como as mudanças climáticas, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e como promover a justiça social no desenvolvimento das cidades brasileiras serão debatidos.