Rodas de conversas em Campinas debatem desafios e saídas para migrações

Duas rodas de conversas, uma presencial e outra virtual, discutiram em Campinas questões relativas às migrações. Na quinta-feira, 27 de junho, o auditório do Ceprocamp foi palco da Mesa de Diálogo no Dia Nacional da Pessoa Migrante. Organizada pelo Setor Centro de Referência para o Imigrante, Refugiado e Apátrida (SCRIRA), a atividade reuniu migrantes de diversas nacionalidades, membros da Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) Campinas, representantes de várias entidades e autoridades públicas das cidades de Campinas, Sumaré, São Carlos, Paulínia, Piracicaba e Hortolândia.

“A realização de eventos como esses é fundamental para sensibilizar a sociedade sobre a situação dos migrantes e para promover a integração dessas populações na comunidade local. Isso não só proporciona um espaço de encontro e reflexão, mas também estimula a criação de políticas públicas mais justas e inclusivas, fortalecendo a rede de apoio e proteção aos migrantes em Campinas”, afirmou Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social.

O evento discutiu o panorama das migrações internacionais no município de Campinas e analisou as tendências dos fluxos migratórios no território nacional. Além disso, buscou-se encontrar soluções conjuntas para questões críticas, como a acolhida de migrantes, a regularização da documentação migratória, o acesso ao trabalho decente e o cumprimento das leis brasileiras, especialmente no que se refere às políticas de proteção social, com base na Lei Municipal 16.038/2020, que trata da atenção aos imigrantes, refugiados e apátridas.

A Mesa de Diálogo contou com a participação de representantes da Secretaria de Educação, Cultura e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. A Secretária Adjunta Clébia Alves Campos Oliveira destacou o compromisso da secretaria em desenvolver políticas eficazes e servir como ponte para acesso a outros serviços públicos. “Esses eventos são fundamentais para mostrar o papel das instituições na proteção dos refugiados. Neste momento, formamos e informamos pessoas para serem multiplicadoras que nos ajudem a desenvolver políticas públicas em proteção a essas populações,” afirmou Marcelo Rezende, Coordenador da CDPPIR.

Marnen Viccari, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, destacou os desafios específicos enfrentados pelos migrantes, especialmente aqueles de origem latina e africana. “O SCRIRA consegue com esse evento não apenas oferecer encontro e integração ao migrante, mas também estimular a reflexão sobre fluxos migratórios, diversidade, origem e apontar caminhos que precisamos trilhar,” observou Viccari.

A mesa de diálogo contou com a presença de diversas personalidades envolvidas na defesa dos direitos dos migrantes:

• Ana Elizabeth León González, coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, que destacou a importância da integração social e profissional dos migrantes.

• Constance Salawe, Vice-presidenta do Conselho Municipal de Imigrantes, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos africanos e a necessidade de políticas inclusivas.

• Flávio Antas Corrêa, advogado e especialista em direitos humanos, abordou as questões legais e os direitos dos migrantes no Brasil.

• Danielle do Amaral Pizetta, Chefe do Núcleo da Coordenação-Geral do Conare em Campinas, compartilhou experiências sobre a gestão de refugiados e a importância de um acolhimento humanizado.

O evento ressaltou a importância de um trabalho transversal e integrado entre os diversos serviços públicos para garantir o acesso equitativo aos direitos e oportunidades para todos os migrantes, evitando qualquer forma de segregação. A participação ativa da comunidade e das autoridades públicas é essencial para a construção de políticas eficazes e humanitárias que promovam a inclusão e a dignidade de todos os migrantes, refugiados e apátridas.

Debate virtual

Além do evento presencial ocorrido no Ceprocamp, foi realizada também uma versão virtual da Mesa de Diálogo em celebração ao Dia Nacional da Pessoa Migrante. Este evento online, realizado na terça-feira, 25 de junho, permitiu a participação de um público ainda mais amplo, incluindo aqueles que não puderam estar presentes fisicamente no auditório. Com isso, as discussões e intercâmbios de experiências sobre o panorama das migrações internacionais e as tendências dos fluxos migratórios puderam alcançar uma diversidade maior de participantes, fortalecendo ainda mais o diálogo inclusivo e produtivo sobre esse tema crucial.

A sessão virtual enfatizou a importância da integração social e do acesso aos direitos fundamentais para os migrantes, refletindo sobre as políticas públicas necessárias para uma acolhida eficaz e respeitosa. Com a participação de especialistas, representantes governamentais e migrantes, a plataforma online se tornou um espaço vital para a troca de ideias e para o desenvolvimento de soluções inovadoras que respondam às necessidades específicas dos migrantes e refugiados em nossa sociedade.