Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras do metrô de Belo Horizonte e para a conclusão do processo de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A sanção ocorreu durante cerimônia alusiva aos mil dias do governo, na capital mineira, com a presença de diversas autoridades.

O aporte da União será feito por meio da capitalização da Veículo de Desestatização MG (VDMG), empresa que será criada exclusivamente para o processo de desestatização da filial mineira da CBTU, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A empresa teve a desestatização qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a elaboração dos estudos necessários ao processo de desestatização e concessão da CBTU em Belo Horizonte está sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o ministério, a concessão da CBTU vai viabilizar a construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte e obras de modernização e ampliação da linha 1. Além dos recursos federais, o governo do estado vai aportar mais R$ 428 milhões. Os investimentos totais estão estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá o direito de explorar os serviços. A previsão é que o edital para a concessão das linhas seja divulgado no início de outubro.

A lei sancionada abre crédito especial de R$ 3 bilhões. Além dos recursos para o metrô de Belo Horizonte, serão destinados R$ 66 milhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); R$ 33 milhões para o fomento do setor agropecuário; R$ 22 milhões para projetos de infraestrutura hídrica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); R$ 10,9 milhões para instituições hospitalares no estado de São Paulo; R$ 10 milhões para aquisição de helicópteros leves para o Ministério da Defesa, e R$ 10 milhões para obras de desenvolvimento urbano no município de Timon (MA), entre outros projetos.

Centro de vacinas

Na mesma solenidade, foi lançada a pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec) e o governo mineiro.

O centro vai servir de espaço de integração para o desenvolvimento de projetos de inovação nas áreas de vacinas, de kits para diagnósticos e de fármacos, com foco na transferência tecnológica para empresas e instituições que atuem no mercado de saúde. O centro dominará todas as etapas do desenvolvimento desses produtos, incluindo as pesquisas, testes com pacientes até a criação de protótipos.

A parceria estima a destinação R$ 50 milhões pelo MCTI e R$ 30 milhões pelo governo de Minas Gerais para a criação do centro. Dentro da estratégia, é que ele possa se sustentar a longo prazo por meio de parcerias com a iniciativa privada e com o ecossistema que existe no parque tecnológico.