Saúde pede remanejamento de recursos ao Ministério para construir mais 6 CSs e 1 CAPS

A Secretaria de Saúde de Campinas solicitou ao Ministério da Saúde um remanejamento de recursos que serão enviados pelo governo federal ao Município, por meio do PAC Seleções Saúde, para construir seis centros de saúde (CSs) e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A medida ocorreu após a Pasta reavaliar o projeto inicial aprovado, onde constava a previsão de aporte para duas unidades básicas, dois CAPS e uma nova maternidade.

O novo pedido visa contemplar demandas antigas de bairros que podem ter assistência em saúde ampliada e qualificada com os CSs e CAPS mais próximos. Isso também contribui para reduzir a pressão por atendimentos em outras unidades já existentes na metrópole, diante do aumento crescente do número de usuários do SUS Municipal desde a pandemia.

Juntos, os seis CSs projetados significam um investimento de R$ 28,9 milhões, enquanto o novo CAPS está estimado em outros R$ 2 milhões para aprimorar os serviços oferecidos na rede municipal. 

Em relação ao projeto inicial, o Ministério já homologou a liberação de R$ 11,8 milhões para as construções das novas estruturas dos centros de saúde Village e Boa Esperança, e de outros R$ 2,4 milhões para viabilizar o CAPS AD III Sul, no Jardim das Bandeiras, para atendimentos em saúde mental para a população adulta em geral.

Os recursos devem ser direcionados ao Fundo Municipal de Saúde até dezembro deste ano para que as construções sejam iniciadas.

Por que o remanejamento?

A reivindicação de verbas para uma nova maternidade foi feita pela Saúde ao Ministério em novembro de 2023. À época, o Hospital Maternidade de Campinas se encontrava em recuperação judicial, com graves problemas financeiros e sanitários, razão pela qual houve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Município, hospital e Ministério Público.

Naquele momento, a Saúde considerou a possibilidade de fechamento da instituição.

Contudo, em maio deste ano, a Maternidade foi incorporada pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução (SCEI), mantenedora da PUC-Campinas e do hospital ligado à universidade. Com isso, os ativos, passivos e gestão foram assumidos pela entidade.

“A presente negociação traz mudanças na geopolítica local que colocavam em risco a continuidade da atenção à saúde da mulher e materno infantil”, diz trecho de ofício enviado pela Saúde Municipal ao governo federal. O documento menciona ainda que, ao contrário da nova proposta, o projeto de nova maternidade não poderia contemplar a assistência ginecológica, mas somente a materno infantil.

O que diz o projeto para CSs e CAPS?

As propostas para seis novos CSs e CAPS já foram habilitadas, mas inicialmente não havia recurso disponível. Com isso, o Ministério da Saúde ainda fará análises sobre o pedido de redirecionamento de recursos realizado pelo Município. Não foi indicado prazo de resposta.

As novas unidades básicas previstas são para as regiões do Jardim Myrian, Sousas, Jardim Monte Belo, Residencial Terra Nova, Jardim Novo Sol e Vila Pompéia. Já o novo CAPS deve ser direcionado para o Conjunto Habitacional Padre Anchieta.