Secretaria de Habitação remove famílias situadas no traçado do BRT

Técnicos da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), ligada à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), iniciaram, na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, a remoção de 18 famílias cujas casas estão situadas no traçado do futuro Bus Rapid Transit ou Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) na Rua Francisco Elisiário, bairro Bonfim, perto da nova estação rodoviária.

De acordo com o coordenador setorial de Habitação Norte, Jair Perez Júnior, as famílias foram avisadas com antecedência, tomaram ciência do projeto e foram notificadas desde a segunda quinzena de julho. “Sobre a necessidade de desocuparem a área, os moradores estão cientes disso até porque fizemos diversas reuniões com eles que, inclusive, tiveram tempo suficiente para remover móveis e utensílios”, disse.

Segundo o coordenador da Cehap, Edison Cunha, nenhuma família vai ficar desamparada. “É importante destacar que nós estamos fazendo a remoção mas não estamos abandonando essas famílias. Todas foram incluídas no Auxílio Moradia”, afirmou.

O Benefício

Auxílio Moradia consiste numa ajuda de custo mensal, atualmente, no valor de R$ 558,00 como forma de auxílio a famílias atingidas por enchentes, ou removidas por habitarem local inadequado, ou ainda nos últimos anos, por conta do Processo de Regularização Fundiária ou de obras, como no caso do BRT.

Criado pela Lei Municipal 13.197/2007 e posteriormente alterado pela Lei Municipal 13.784/2010, o Auxílio Moradia é um benefício pago até que se efetive o reassentamento das famílias em unidades habitacionais construídas por meio dos programas habitacionais Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Casa Paulista. O benefício também pode ser estendido a beneficiários envolvidos em ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As famílias regularmente cadastradas têm direito de receber o benefício por até um ano, período este que poderá ser prorrogado, dependendo do caso. Os recursos que garantem os pagamentos são provenientes do Orçamento Municipal.

BRT

Os três corredores BRT do município – Campo Grande, Ouro Verde e Perimetral – terão custo total de R$ 451,5 milhões. Serão 36,6 km de corredores, com tempo previsto de três anos para a conclusão das obras.

No Campo Grande serão 17,9 km de extensão, saindo da região central, seguindo pelo leito desativado do antigo VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), John Boyd Dunlop e chegando ao terminal Itajaí. Já no Ouro Verde serão 14,6 km de extensão, também saindo da região central, seguindo pela Avenida João Jorge, Avenida das Amoreiras, Avenida Ruy Rodriguez, Avenida Camucim até o Terminal Vida Nova.

Entre eles haverá um corredor perimetral com 4,1 km de extensão, ligando a Vila Aurocan ao Campos Elíseos, seguindo pelo leito desativado do VLT.

O BRT deve reduzir, de acordo com o projeto, o tempo de viagem entre bairros periféricos e a região central em até 25%.