Secretaria do Clima e órgãos ambientais traçam diretrizes para curso sobre Logística Reversa

A Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) reuniu-se nesta segunda-feira, 19 de novembro, com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística (Semil), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) para traçar as diretrizes do curso “Logística Reversa no Licenciamento Ambiental Municipal”, que será ministrado no próximo ano a todos os municípios licenciadores no estado de São Paulo.

O curso será ministrado pela Cetesb e tem como objetivo fortalecer a capacitação dos profissionais responsáveis pelo licenciamento ambiental em nível municipal, alinhando as práticas com as diretrizes estabelecidas pelo órgão, contribuindo para uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as esferas federal, estadual e municipal.

Experiência

A Seclimas foi convidada a participar da formatação do curso em função da experiência na área, conforme lembra o titular da Pasta, Rogério Menezes. “Campinas é uma das primeiras cidades que, historicamente, municipalizou o licenciamento ambiental, em 2010, e, dentro da agenda de fortalecimento deste importante instrumento de gestão ambiental, a capacitação continuada em sinergia com a Cetesb é estratégica para o desenvolvimento com sustentabilidade”, diz o secretário.

De acordo com a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Seclimas, Andréa Struchel, de acordo com a legislação, uma parcela das empresas que têm o licenciamento ambiental vinculado ao Estado deverá demonstrar a implantação da Logística Reversa em seus sistemas produtivos, se quiser ter seu licenciamento aprovado ou renovado.

“Com o curso, espera-se ampliar o conhecimento técnico dos profissionais municipais sobre as exigências e boas práticas relacionadas à logística reversa, contribuindo para uma gestão ambiental mais eficiente e integrada”, destaca Struchel.

O curso

A capacitação, que será predominantemente online, está prevista para começar na segunda quinzena de janeiro de 2025. O curso será estruturado em três módulos principais: um módulo introdutório, que abordará o panorama geral da logística reversa, incluindo conceitos, atividades sujeitas à prática, legislação e etapas do processo; um segundo módulo, focado na análise de planos e relatórios relacionados à logística reversa; e um terceiro módulo, voltado para a troca de experiências, que será híbrido, com possibilidade de encontros presenciais.

Logística Reversa

A Logística Reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Conforme previsão legal, os sistemas de logística reversa serão estendidos a produtos e embalagens considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), têm como um dos pilares a Logística Reversa, sendo que no Estado de São Paulo há um vínculo direto da Logística Reversa (LR) ao licenciamento ambiental, como exigência para a sua concessão.