Secretarias de Planejamento e Urbanismo investem em servidores e equipamentos para agilizar atendimento ao cidadão

Em 2023, a Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas repôs 18 profissionais em seu quadro de servidores, e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano contratou outros 5 novos colaboradores no mesmo período. São engenheiros civis, arquitetos e agentes de fiscalização e administrativos. Também houve investimentos em compra de equipamentos, em programas para computadores e ampliação de processos digitais. Tudo com a finalidade de qualificar o atendimento ao cidadão e dar agilidade à análise de solicitações feitas às pastas, como a expedição de alvarás e de certidões, por exemplo.

 

Entre 2021 e 2023, a Secretaria de Urbanismo recebeu 29 novos profissionais: 10 engenheiros civis; 5 arquitetos; 8 agentes de fiscalização e 6 agentes administrativos. Outros 4 estão sendo contratados em janeiro deste ano – 3 engenheiros civis e 1 arquiteto -, elevando a soma para 33 novos profissionais na atual Administração.

 

Já no Planejamento, foram 13 contratações desde 2021 até este mês de janeiro: 4 arquitetos em 2021; 2 agentes administrativos e 1 técnico em edificações em 2022; em 2023 foram chamados 5 novos servidores (2 arquitetos, 1 desenhista, 1 técnico em edificações e 1 técnico em agrimensura); já em janeiro de 2024 foi contratado 1 engenheiro civil.

 

A maior parte dos novos contratados repuseram quadros de servidores aposentados, mas também houve ampliação de pessoal em pontos considerados essenciais para dar mais rapidez às solicitações dos munícipes, como nos setores de análise de processos de alvarás e de fiscalização.

 

Equipamentos e softwares

 

Além da contratação de pessoal, também foram direcionados investimentos para garantir agilidade e permitir desburocratização, tornando o fluxo do trabalho mais eficiente. Tanto a tramitação e análise de processos quanto a fiscalização foram otimizadas por meio desses investimentos.

 

Em 2023, foram comprados 201 computadores para o trabalho das equipes de Urbanismo e do Planejamento. A troca dos equipamentos permitiu atualizar programas que não funcionariam nos antigos computadores, e dar mais rapidez ao trabalho. Também foram adquiridos 150 acessórios para as máquinas, como teclados, mouses e memórias, e 4 impressoras especiais do tipo Plotter, que permitem a impressão de plantas do projetos em tamanhos especiais, com qualidade em grandes dimensões.

 

Para equipar os servidores em campo, houve investimento em 21 trenas digitais e em 1 estação total de topografia e 1 kit GNSS (que dá a localização espacial via satélite), que trabalham juntos nas medições, além de 4 softwares de topografia. Os fiscais do Urbanismo receberam 10 tablets para acesso aos processos digitais e para facilitar o controle das fiscalizações.

 

E, com o objetivo de dar mais conforto para servidores e cidadãos que buscam as secretarias, foram compradas 160 cadeiras, instaladas em áreas de atendimento ao público do Urbanismo; na sala de reuniões "Milton Santos" do Planejamento, no 19º andar da Prefeitura; e também para a troca nas estações de trabalho.

 

Parte dos investimentos em equipamentos foram realizados com recursos provenientes de três emendas impositivas à lei orçamentária municipal de 2023, direcionadas por vereadores para as pastas de Planejamento e Urbanismo. O vereador Arnaldo Salvetti encaminhou R$ 300 mil e o vereador Higor Diego destinou outros R$ 100 mil, direcionadas à modernização da estrutura das pastas.

 

Já o vereador Paulo Gaspar direcionou mais R$ 300 mil, estes utilizados para a contratação de uma assessoria especializada em legislação urbanística para elaborar o desenho e os critérios do Selo de Qualidade de Vida Urbana de Campinas, que será lançado neste ano pela Prefeitura (leia mais sobre o assunto em https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/52096). Todas as compras e contratação de consultoria foram feitas por meio de licitação.

 

Aprova Fácil

 

A plataforma Aprova Fácil, que é totalmente on-line e permite a tramitação digital dos processos para alvarás na Prefeitura de Campinas, também teve investimentos para expandir o atendimento ao cidadão. Agora, é possível solicitar desde a aprovação inicial do projeto de uma construção até a emissão do Certificado de Conclusão de Obra (CCO/Habite-se). A plataforma oferece fluxos digitais 100% on-line para pedidos de alvarás de reforma, demolição, construção, ampliação, regularização e CCO/Habite-se. Um QR code integra as informações dos alvarás e do projeto à plataforma municipal e permite verificar sua validade em tempo real.

 

O Aprova Fácil dá comodidade para arquitetos e engenheiros acompanharem o andamento on-line, cadastrando documentos e atualizando projeto, além de trazer maior integração entre secretarias da Prefeitura na tramitação dos processos, o que também favorece a rapidez. Já são cerca de 4.300 profissionais e proprietários inscritos na plataforma.

 

Neste mês de janeiro, entrou em funcionamento no Aprova Fácil o módulo de fiscalização para processos de regularização de obras na Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas. O procedimento permite que a análise dos técnicos seja feita mais rapidamente no ambiente on-line e que as multas pelas irregularidades encontradas sejam emitidas digitalmente, já com o boleto para pagamento. Saiba mais sobre o assunto em https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/51795.

 

Com a extinção do Semurb on-line, em agosto do ano passado, o Aprova Fácil passou a ser o único canal para pedidos digitais de alvarás na Prefeitura de Campinas. A previsão é encerrar a entrada de processos físicos na Secretaria de Urbanismo ainda em 2024.