Secretário de Finanças participa de encontro sobre criação de pré-comitê gestor do IBS

O secretário de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado, esteve em Brasília nesta terça-feira, 15 de outubro, para participar de uma reunião realizada entre o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que discutiu questões técnicas da implementação da Reforma Tributária.

O secretário foi convidado pela FNP para compor a equipe de cinco representantes, sendo três secretários municipais, para a implantação de um pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela Reforma Tributária, que vai unificar impostos dos estados e municípios.

O Comitê Gestor do IBS será o responsável pela arrecadação, compensação de débitos e créditos e distribuição de receitas para os estados e municípios. Também caberá ao comitê decidir sobre possíveis controvérsias em relação ao novo imposto.

Os diálogos entre Estados e Municípios são fundamentais para garantir a implementação eficiente do novo sistema tributário, garantindo que todos os entes federativos possam financiar suas políticas públicas de maneira adequada. No encontro, foi discutida a assinatura de um protocolo de cooperação entre estados e municípios para antecipar as ações de planejamento para a implantação do comitê.

De acordo com o secretário de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado, a reunião marcou uma nova fase na relação entre a FNP e o Comsefaz “espero que esse protocolo de intenções a ser assinado entre as entidades municipalistas e o Comsefaz, bem como o trabalho conjunto proposto no encontro, caminhem no sentido de atuarmos na defesa dos municípios na tramitação das leis sobre a reforma tributária no congresso nacional”, afirma o secretário.

Na reunião, conduzida pelo presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, também estavam presentes o secretário de Finanças de João Pessoa (PB), Bruno Sitônio, e a secretária de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (RJ), Andrea Senko, além do secretário-executivo adjunto da FNP, Jeconias Junior e o assessor econômico da entidade, Kleber Castro.