Secretário e diretora da Secretaria do Clima participam de evento sobre licenciamento ambiental

O secretário do Clima, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seclimas), Rogério Menezes, e a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Andréa Struchel, participaram na última quarta-feira, 17 de abril, do evento “Municipalização do Licenciamento Ambiental”. 

O encontro, em formato presencial e virtual, foi promovido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA).

Voltado aos gestores ambientais dos municípios do estado de São Paulo, o encontro teve por objetivo detalhar as aplicações e inovações contidas na Deliberação Normativa nº1/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que fixa as tipologias para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.

Menezes, na condição de presidente da Anamma-SP, integrou a mesa de abertura do evento, ao lado do presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, e falou sobre a importância da possibilidade de haver consórcio entre pequenos municípios para que eles possam participar do processo .  “O licenciamento ambiental é um instrumento estratégico e traz desenvolvimento com sustentabilidade para as cidades”, afirmou o secretário do Clima.

Andrea Struchel, por sua vez, integrou a mesa técnica como diretora jurídica nacional da Anamma e expôs sobre o tema Posicionamento Estratégico dos Municípios que realizam o licenciamento ambiental. “Campinas, há 14 anos municipalizou o licenciamento ambiental e, com leitura técnica aliada à comunitária, vai ampliar o rol de tipologias conforme a nova normativa do Consema”, explicou.

Atualmente, 89 dos 645 municípios do Estado estão habilitados a fazer o licenciamento ambiental, o que representa 13,80% do total. Para saber quais são essas 89 cidades acesse o link: https://semil.sp.gov.br/consema/licenciamento-ambiental-municipal/ .