Secretários de Planejamento e Urbanismo de Campinas fazem visita técnica ao Graprohab

Os secretários de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Urbanismo de Campinas estiveram em São Paulo nesta quarta-feira, 16 de agosto, em visita técnica ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão Secretaria da Habitação do Governo do Estado. Na pauta estava em discussão avanços na legislação sobre projetos de loteamentos e condomínios e o alinhamento de medidas entre Prefeitura e órgãos do governo estadual.

O presidente do Graprohab Lacyr Baldusso e a assessora técnica Mirian Moro receberam o secretário de Planejamento Marcelo Coluccini e a secretária de Urbanismo Carolina Baracat Lazinho na sede do grupo, em São Paulo. A secretária-adjunta de Planejamento, Marcela Pupin, e o coordenador do Grupo Análise de Loteamentos (GAL) de Campinas, Fernando Satorres, também participaram da reunião de trabalho.

Eles discutiram, entre outros assuntos, a definição de um fluxo mais rápido e seguro entre Município e Estado para cumprir as regras para projetos modificativos e substitutivos de loteamentos. Também foram analisadas situações de possíveis dispensas de aprovação de projetos de condomínios verticais e horizontais pelo Graprohab. Outro tema avaliado pretende que Campinas adote a aprovação de loteamentos concomitante com a de empreendimentos nos lotes, como já é previsto pelo Plano Integrado da Prefeitura de São Paulo.

As análises prévias liberadas de projetos de loteamentos e empreendimentos habitacionais realizadas pelos técnicos da Prefeitura de Campinas são necessárias para que os responsáveis pelos projetos enviem as propostas para avaliação do Graprohab na Secretaria da Habitação do Estado. Somente após a aprovação do grupo, com base na legislação estadual, a Prefeitura pode então dar andamento às próximas etapas de aprovação.

Em levantamento do Graprohab, Campinas é a terceira cidade do Estado de São Paulo com mais unidades habitacionais registradas no órgão desde sua criação, em 1991, e julho de 2023: 66.262 moradias. O município só fica atrás de Guarulhos, com 79.672, e da cidade de São Paulo, com 635.395 unidades habitacionais. No mesmo período, Campinas foi a quarta cidade paulista com mais lotes protocolados: 71.313.