Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira – que administra a Mata de Santa Genebra -, em parceira com a Escola Paulista da Magistratura. O evento será no Auditório da Cidade Judiciária, no dia 9 de novembro, das 8h30 às 17h.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Fundação, no endereço www.fjposantagenebra.sp.gov.br/seminario .

Este ano, o encontro vai reunir nomes de peso na área do Direito Ambiental, como Carlos Afonso Nobre, Norma Sueli Padilha, Inês Virgínia Prado Soares, Edison Vitorelli, Caio Borges, Sérgio Ávila Negri, Rafael Freiria e Luis Fernando Freitas Penteado.

“O Seminário já está na quinta edição e é sempre um sucesso. Os temas são atuais e importantes para o debate sobre as ações que envolvem o meio ambiente e a sua preservação”, disse o presidente da Fundação, Sinval Dorigon. “Nós, como Fundação que cuida de um pedaço importante de floresta, nos sentimos honrados em participar deste evento”, concluiu.

Os participantes vão debater temas como mudanças climáticas, direitos humanos e empresas, responsabilização de investidores e bens culturais e ambientais.

Entre os temas que serão abordados estão: – Direitos humanos e empresas: compliance ambiental e responsabilização dos investidores; – Mudanças climáticas: o acordo de Paris e os desafios para sua aplicação no Brasil; – Bens culturais ambientais: o tombamento como instrumento de tutela de áreas protegidas.

Programação

8h30 – Inscrição/credenciamento

9h – Abertura

10h – Direitos humanos e empresas: compliance ambiental e responsabilização dos investidores

Mediador: Renato de Pretto (Juiz de Direito/TJ-SP)

Debatedores: Caio Borges (Conectas Direitos Humanos); Luis Fernando Freitas Penteado (PUC/SP) e Sérgio Ávila Negri (HOMA/UFJF)

12h – Pausa para o almoço

Mediador: Andrea Struchel (Supervisora/SVDS)

Debatedores: Carlos Afonso Nobre (Inpe/CNPq) e Norma Sueli Padilha (Unisantos).

15h30 – Bens culturais ambientais: o tombamento como instrumento de tutela de áreas protegidas

Mediadora: Camila Torres (Procuradora/FJPO)

Debatedores: Inês Virgínia Prado Soares (MPF); Edilson Vitorelli (MPF) e Rafael Costa Freiria (Professor/Unicamp).

17h – Encerramento

Serviço

5º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

Data: 9 de novembro, quinta-feira

Local: Auditório da Cidade Judiciária de Campinas

Horário: 8h às 17h

Inscrições: www.fjposantagenebra.sp.gov.br/seminario