Seplurb agiliza análises e viabiliza bilhões em potencial de investimentos

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) aprovou este ano a implantação de empreendimentos em Campinas que somam um potencial de vendas de R$ 3,9 bilhões. A expectativa, com base em mais 52 empreendimentos que estão em análise na Seplurb, é de que este ano as aprovações somarão um valor geral de venda (VGV) de mais de R$ 10 bilhões.

Até 20 de maio, a Prefeitura aprovou a implantação de 157 unidades comerciais e 4.639 unidades habitacionais em Campinas. Além disso, emitiu alvará de loteamentos para 3.373 lotes que totalizam 2,81 milhões de metros quadrados, e deu autorização prévia na análise de loteamentos para outros 1.125 lotes, com um total de 2,3 milhões de metros quadrados, que somam VGV de R$ 3,9 bilhões.

Até o final do ano, serão 21,4 milhões de metros quadrados entre loteamentos, unidades habitacionais multifamiliares vertical e horizontal e comércio de grande porte.

As aprovações são resultados de medidas para agilização implementadas nas análises dos processos desde o início do ano. Entre estas, estão novos procedimentos, medidas de desburocratização e mutirões para reduzir os estoques de processos, afirma o secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita.

Ele cita, como exemplo, a emissão de execução de obras. Nos primeiros quatro meses do ano, a Seplurb analisou 368 protocolos, o que equivale a 59,2% do volume de todo o ano passado, quando 621 processos foram aprovados. De janeiro a abril, a Prefeitura aprovou nove alvarás de execução de loteamentos, o que corresponde a mais que o dobro das aprovações no ano passado, com quatro alvarás emitidos. O aumento de aprovações ocorre também em relação a cadastramento de glebas – foram 25 de janeiro a abril, contra 37 de janeiro a dezembro do ano passado.

Mesquita explica que o maior volume de resultados em relação ao cadastramento de glebas, por exemplo, ocorreu por uma desburocratização na tramitação dos processos. Um decreto de 2020 não permitia o cadastramento de glebas que estivessem com débitos de IPTU. O decreto foi alterado este ano e, com isso, o cadastramento pode ser autorizado e a cobrança do imposto será efetivada ao final do processo, depois de aprovado o cadastro e emitida a certidão de diretrizes urbanísticas.

“A rapidez nas respostas é essencial para a construção civil, um dos setores que mais empregam no País”, disse o secretário. As análises prévias de loteamento somaram, entre janeiro e abril, mais da metade do realizado em todo o ano.