Seplurb implanta classificação por cores em tramitação de projetos em análise

Com o objetivo de otimizar a rotina de trabalho e dar maior celeridade e transparência aos serviços prestados ao cidadão, os protocolos analisados pela Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CDAP) do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS), da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas, terão novo padrão de classificação. A partir desta segunda-feira, 22 de maio, os projetos em análise passam a ser classificados por cinco cores (vermelha, laranja, amarela, azul e verde) de acordo com etapa de tramitação na pasta.

A Ordem de Serviço (OS) Nº 3/2023, publicada na página 67 do Diário Oficial (https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/516704763605476365167004.pdf), no último dia 4 de maio, entrou em vigor hoje. Com isso, todos os projetos protocolados que serão analisados pela primeira vez, receberão etiqueta vermelha. Caso apresentem elementos incompletos que impossibilitem a primeira análise permanecerão com essa classificação até que o interessado complemente as informações solicitadas pelo técnico.

Conforme as pendências do projeto, o técnico da CDAP classificará o protocolo com cores diferentes. A etiqueta laranja identificará os projetos que requerem correções em planta e documentos. Os protocolos que precisam apenas de correções em planta, receberão a cor amarela; a etiqueta azul será para os que tem pendência apenas de documentos; e, finalmente, a cor verde para protocolos com multa paga e/ou faltando jogos de plantas para fins de deferimento.

Quando necessário, conforme a correção solicitada pelo técnico da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CDAP), as cores serão alteradas após cada análise técnica, de acordo com a situação em que se encontrar o protocolo.

Celeridade e transparência

A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, esclarece que o novo método de classificação dos protocolos, além de reorganizar o trabalho dos analistas, vai facilitar o acompanhamento do processo pelo interessado. “A classificação por cores traz uma nova dinâmica para a rotina de trabalho dos nossos técnicos e vai permitir que os processos sejam priorizados e não voltem para o final da fila quando estão na reta final de aprovação”, explica.

Até a implantação da nova regra de classificação por cores, os processos voltavam para o final da fila de andamento de tramitação, como se ainda não tivessem tido nenhuma análise realizada pelos técnicos da pasta. Esse procedimento gerava tempo maior de espera para o engenheiro ou arquiteto responsável pela obra.

“O método de classificação por cores traz mais transparência e vai gerar celeridade ao serviço prestado ao cidadão. Essa é a finalidade da nova organização que estamos implantando”, afirma Baracat.