Seplurb propõe novo fluxo para unir ações na aprovação de loteamentos

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas pretende aglutinar as ações que envolvam aprovações de cadastramento de glebas e parcelamento de solo para projetos de loteamentos urbanos com a implantação de um novo fluxo de trabalho. A proposta foi idealizada pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Deplan) da pasta, que apresentou uma minuta aos representantes da Associação de Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) durante reunião na manhã desta sexta-feira, 24 de fevereiro, na Prefeitura.

“A ideia é unir dois fluxos que temos hoje na pasta para que sejam analisados concomitantemente: o de cadastramento de gleba e o do projeto para loteamento nesta área. Hoje são feitos separadamente, um após o outro. Com a mudança que estamos avaliando, seriam feitos ao mesmo tempo”, explica a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.

Agora, após a apresentação ao setor de loteamentos, a secretária espera que possam ser feitas contribuições. “Vamos aguardar a avaliação dos empreendedores para saber a opinião deles e também sugestões de melhoria”, diz Baracat.

Segundo o estudo, seria um processo único e tornaria possível emitir o Relatório de Análise Conceitual (RAC) junto com a Certidão de Diretrizes Urbanísticas (CDU) a partir da análise do projeto de loteamento proposto. O coordenador do Departamento de Parcelamento do Solo (CDPS)  da Seplurb, Fernando Perri Satorres, diz que hoje o processo é horizontal e, com a mudança, se tornaria vertical, com o projeto sendo analisado por vários setores da Seplurb e da Prefeitura, como a Secretaria do Verde, que verifica as diretrizes ambientais, ao mesmo tempo.

A ação visa atender exclusivamente o cadastramento de glebas urbanas com fins de loteamento. “Em 2021, com a criação do Grupo de Análise de Loteamentos (GAL) na Seplurb, já houve um ganho de agilidade na análise desses processos”, lembra a secretária. Baracat estima que analisar os dois fluxos ao mesmo tempo tornaria possível reduzir em cerca de um ano o processo como um todo, do cadastramento de glebas e da aprovação prévia para loteamentos urbanos. Hoje, em média, são dois anos para o processo de cadastramento de glebas e o da liberação da análise prévia do loteamento em área urbana em Campinas.