Seplurb se reúne com Graprohab para alinhar procedimentos na análise de projetos

Um grupo de técnicos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas se reuniu com o presidente do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão Secretaria da Habitação do Governo do Estado, para discutir pontos do novo manual que orienta avaliação de empreendimentos no âmbito estadual. Novas medidas serão adotadas para alinhar procedimentos da pasta em análises prévias de projetos de loteamento.

Os servidores de Campinas foram recebidos pelo presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, na sede do grupo na Capital. “O encontro favoreceu o esclarecimento de dúvidas técnicas e o estreitamento das relações entre o Município e o Estado”, explicou Monna Hamssi Taha, diretora do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Deplan) da Seplurb.

Segundo a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, o foco tem sido ampliar a qualidade do atendimento à população a partir de mecanismos de parcelamento do solo urbano seguro e sustentável para empreendimentos em Campinas. Entre os pontos que devem ser alterados em decorrência da reunião, adianta ela, estão novos procedimentos para projetos de desmembramento de gleba e discussão sobre a ampliação da validade da Certidão de Conformidade de Análise Prévia.

Também participaram da reunião a arquiteta do Deplan Erica Pacheco, e o coordenador do Departamento de Parcelamento do Solo (CDPS), Fernando Perri Satorres. Eles fazem parte do Grupo de Análise de Loteamentos (GAL) da Prefeitura de Campinas, criado em 2021, que tem trabalhado para reduzir o tempo de tramitação dos processos, tanto nas análises prévias quanto nas aprovações finais de empreendimentos no Município.

As análises prévias liberadas pelo GAL Campinas são necessárias para que os responsáveis pelos projetos enviem as propostas para avaliação do Graprohab na Secretaria da Habitação do Estado. Somente após a aprovação do grupo, com base na legislação estadual, a Prefeitura pode então dar andamento às próximas etapas de aprovação do loteamento.

“A equipe está sempre buscando um alinhamento com os órgãos estaduais para tirar dúvidas e ajustar procedimentos”, explica Baracat. Para aprimorar as análises de projetos, nesta terça-feira 13 de junho, servidores da Seplurb realizam uma visita técnica à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), na Capital.