Servidores de Planejamento e Urbanismo fazem curso sobre loteamentos

Equipes da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas estão participando do curso de “Loteamento e Desenvolvimento Urbano”, realizado pela UniSecovi, entidade das empresas do setor imobiliário. O curso está beneficiando com atualizações servidores de áreas que analisam processos e políticas ligados ao tema. Resultados já estão sendo vistos na prática: neste ano, já foram 14 emissões de alvarás de execução e 11 emissões de aprovações prévias para novos loteamentos na cidade.

Desenvolvida em módulos, a capacitação começou em maio e prossegue até novembro deste ano, por meio do ambiente virtual da UniSecovi. Servidores de vários departamentos da Seplurb estão participando, de acordo com a relação das temáticas sobre loteamentos e o trabalho que desenvolvem na pasta.

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita, acredita que os conteúdos do curso são fundamentais para reforçar a eficiência nas análises de projetos de loteamentos que chegam à Prefeitura de Campinas. E agradece a UniSecovi pela oportunidade: “É muito importante esse curso para os servidores, uma oportunidade para ampliar o conhecimento, aprofundar o estudo da legislação e também entender as demandas do setor”. 

Evolução

A equipe também estará cada vez mais apta a orientar empreendedores sobre as normas para novos negócios no segmento, acredita o secretário. “As mudanças de gestão realizadas aliadas à capacitação já vem repercutindo, de forma prática, na atuação dos servidores”, afirma Mesquita. 

Desde fevereiro, a Seplurb também remodelou setores internos, alterando procedimentos, integrando equipes para dar agilidade à tramitação de documentos e aprovação de empreendimentos em Campinas. Uma das mudanças foi a transferência da Coordenadoria de Parcelamento do Solo do Departamento de Urbanismo (DUOS) para o Departamento de Planejamento (Deplan), para compatibilizar diretrizes urbanísticas e ambientais junto à equipe que analisa loteamentos.

Neste ano, até julho, 14 processos de loteamentos já foram aprovados pela Seplurb, com emissão de alvarás de execução, o que permite início das obras. Outra alteração importante na análise de processos de loteamentos é que a Aprovação Prévia passou a ser emitida mesmo necessitando retificar a matrícula, que será exigida para a aprovação final. Desta forma, até julho deste ano também houve emissão de aprovação prévia para 11 novos loteamentos na cidade. Nos casos de aprovação prévia, o interessado assina um termo de compromisso, se comprometendo a retificar a matrícula. Essa ação permite agilizar as análises junto aos órgãos estaduais. 

Atualização

A palestra de abertura do curso de “Loteamento e Desenvolvimento Urbano” foi sobre “Visão global da atividade de loteamento”, com noções gerais sobre aspectos legais, urbanísticos, ambientais, comerciais e econômicos, aprovações, registro, implantação de obras e serviços, comercialização e administração do empreendimento.

O curso está sendo desenvolvido por blocos temáticos. São assuntos como “Estudos de viabilidade de loteamentos”, “Projetos paisagístico e urbanístico”, “Projetos de infraestrutura” e “Aprovações, implantação e entrega de obras e serviços”.

Nos encontros on-line, os participantes podem trocar ideias e dividir com os docentes suas próprias experiências práticas. Aulas são às segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h.