Setor de Prevenção orienta síndicos sobre a segurança das edificações

Manter em dia o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o sistema de proteção contra descargas atmosféricas (o popular para-raios) e o laudo das instalações de distribuição de gás são responsabilidades dos síndicos de edifícios. O alerta foi feito na tarde de ontem, 13 de setembro, em encontro que reuniu técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e síndicos da região central na Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic).

Durante a reunião, em que síndicos de prédios do centro da cidade foram convidados para conhecer a proposta da Prefeitura para estimular as reformas de edificações por meio de incentivos urbanísticos e fiscais, a Coordenadoria Departamental de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (CDPCIP), do Departamento de Controle Urbano (Decon) da Pasta, aproveitou para reforçar a importância das medidas para a segurança dos moradores. A secretaria de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, participou da reunião e enfatizou a importância das medidas de segurança das edificações.

O coordenador do CPCIP, o engenheiro civil Marcos Mendes, elencou os três itens básicos _ AVCB atualizado e laudos também válidos dos sistemas contra raios e de gás _, enfatizando que precisam estar atualizados e assinados por engenheiros qualificados obrigatoriamente. Ele apresentou os documentos no formato em que devem ser apresentados à Prefeitura. A vistoria do Corpo de Bombeiros garante a segurança contra incêndios, acessibilidade e adequação das instalações para saída dos moradores em caso de algum incidente.

Mendes pediu aos síndicos presentes à reunião que se atentem especificamente aos sistemas de proteção contra as descargas atmosféricas. Segundo ele, ainda há em uso alguns modelos antigos que usam cápsulas radioativas e que devem ser trocados. A Prefeitura está elaborando um decreto para regulamentar lei estadual vigente sobre o assunto para definir prazos para a troca desses equipamentos em Campinas, afirmou. “Não são sistemas tão eficazes quanto deveriam ser, segundo apontam estudos”, explicou, orientando que é necessário laudo específico assinado por um engenheiro eletricista.

O sistema de distribuição de gás nas edificações também precisa de atenção, destacou o técnico. As instalações precisam estar atualizadas e passar por manutenções e revisões periódicas. Mendes lembrou que o laudo de regularidade também deve ser feito por engenheiro ou arquiteto qualificado para este fim. “Segurança é um item inegociável”, afirmou.

Elevadores

Os síndicos também foram alertados pelo técnico Mendes e pela secretária Carolina Baracat sobre a nova legislação para elevadores, enquadrada como meio de transporte vertical. A equipe da Seplurb, inclusive, já realizou visita técnica à Prefeitura da cidade de São Paulo para conhecer o sistema adotado para a fiscalização destes equipamentos.

“Está em construção uma nova legislação para trazer para Campinas as especificações de aprovação de projetos, acompanhamento e fiscalização dos elevadores”, adiantou a secretária. Carolina Baracat disse aos síndicos que eles poderão, inclusive, aproveitar a isenção de impostos na nova lei que está sendo proposta para a requalificação dos prédios do centro, para capitalizar seus condomínios e fazer reformas e atualizações desses equipamentos.

Outro alerta feito pelo coordenador de Prevenção Contra Incêndio e Pânico da Seplurb foi sobre a manutenção periódica dos elevadores. “Os síndicos são responsáveis pela manutenção adequada dos equipamentos. Devem se preocupar em contratar empresas idôneas e credenciadas para realizar a conservação dos elevadores. O síndico responde por isso legalmente”, disse Marcos Mendes.

Síndicos e administradores de imóveis podem entrar em contato com a Seplurb e ter acesso a uma cartilha de orientações sobre normas de segurança e legislação pelo e-mail decon.documentos@campinas.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 2116-0575. Também é possível ligar para agendar horário de atendimento com a equipe para esclarecimentos.