Nossa Cidade
Suplente Cidão Santos tomará posse após oficialização da renúncia de Tico Costa, que ocorrerá na sessão desta segunda (2); ato convocando novo vereador tem de ser publicado no Diário Oficial
A renúncia do vereador Tico Costa (PP) será oficializada a partir da sessão ordinária na noite de 2 de outubro e o suplente de vereador Cidão Santos (PROS) deverá tomar posse após ato da presidência a ser publicado no Diário Oficial do Município. Este procedimento foi informado oficialmente pela Procuradoria da Câmara à presidência da Casa, uma vez que, em virtude do ineditismo da renúncia – é a primeira vez em quase 220 anos de história do Legislativo que isso ocorre – o presidente Rafa Zimbaldi (PP) achou melhor oficializar as normas que regerão tanto a renúncia de um parlamentar quanto a posse do outro.
Segundo levantamento da procuradoria, a renúncia é regida pelo artigo oitavo do decreto-lei 201 de 1967, que entre outras ações determina como deve ser realizada a extinção do mandato de um vereador. Desta forma, seguindo ao decreto, a Câmara precisará primeiro fazer a comunicação da renúncia recebida na última sexta-feira (29) ao Plenário durante a reunião ordinária desta noite. Na sequência, a renúncia também será inclusa na ata da sessão.
Isso feito, seguindo o Regimento interno do Legislativo, será convocado o suplente por meio de Ato da Mesa da Presidência, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. A partir da publicação, seguindo a determinação da Leo Orgânica de Campinas, Cidão Santos terá até dez dias para ser empossado. E, independentemente da publicação do ato, o novo vereador também será convocado a tomar posse por ofício do Legislativo.
Cidão Santos
Aparecido Souza Santos, mais conhecido como Cidão Santos, já cumpriu três mandatos como vereador em Campinas (2005-2008; 2009-2012 e 2013-2016). Filiado ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS , na última eleição o vereador concorreu em coligação com o PP e foi eleito suplente. No biênio 2015-2016, Cidão faz foi presidente da de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, e integrante da CP de Assuntos da Região Metropolitana e Legislação Participativa. Natural da cidade paranaense de Porecatu, chegou a Campinas com 18 anos de idade e se estabeleceu na Região Sudeste da cidade – na qual trabalhou como engraxate e metalúrgico. Além disso, foi corretor de seguros, área em que atuou por muitos anos como sócio de uma corretora em Valinhos.
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC