SVDS debate licenciamento ambiental com consórcio de municípios

O licenciamento ambiental municipal esteve no centro das discussões da reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, 22 de junho, entre a  Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas e Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud).

Participaram do encontro a diretora Andréa Struchel  e os técnicos do Departamento de Licenciamento Ambiental da SVDS, Leandro de Melo e Patrcia Neves.

Pelo consórcio, participaram a secretária-executiva, Brigida Sacramento, e o diretor de Programas e Projetos, Álvaro Sergio Barbosa Junior.

O Conisud reúne os municípios de Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, 

Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Licenciamento ambiental

Devido ao trabalho pioneiro, a SVDS já realizou inúmeras reuniões com outros municípios para tratar do tema licenciamento ambiental.

Desde o dia 5 de outubro de 2009 que a Prefeitura Municipal de Campinas, por intermédio do então Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, passou a ser responsável pela execução dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local. 

O licenciamento, que antes era de responsabilidade da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), passou ao Município devido a um convênio assinado entre as duas partes com o objetivo de conferir mais agilidade ao processo.

Campinas foi, ainda, em 2013, a primeira cidade do interior do País, fora de capital, a implantar o Licenciamento Ambiental On-line .