Foi publicado no Diário Oficial do Município da quinta-feira, 17 de outubro, o decreto nº 23.606, da Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas, definindo os procedimentos...
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou o decreto que simplifica a aprovação de projetos de obras particulares, na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, na...
A Prefeitura de Campinas publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 28 de junho, o Decreto nº 23.434 com as regras para a realização da...
A Prefeitura de Campinas regulamentou nesta segunda-feira, 27 de maio, o Programa Campinas Solidária e Sustentável, que visa estimular a agricultura urbana na cidade. Uma horta...
A Operação Estiagem 2024 começa na próxima quarta-feira, dia 1º de maio, e se estende até 30 de setembro. Durante esses quatro meses, período mais seco...
O Diário Oficial desta sexta-feira, 22 de março, traz a regulamentação da Lei que institui o Proteja Servidora, que institui uma licença protetiva e um abono...
Estão proibidos o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes, em Campinas, no período...
A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, dando continuidade às ações de implantação de Políticas Públicas no serviço público, publicou no Diário Oficial desta terça-feira,...
O decreto que regulamenta a lei complementar sobre incentivos urbanísticos e fiscais para a reabilitação de imóveis no centro de Campinas foi publicado nesta quinta-feira, 11...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 9 de fevereiro, o decreto 22.663, que trata da racionalização e controle de despesas na Administração...
