A Prefeitura de Campinas iniciará a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município a partir de 9 de janeiro de 2023. Decreto publicado...
O funcionamento das feiras noturnas de Campinas passou a ser regulamentado por um decreto da Prefeitura que definiu um novo modelo para o processo de seleção...
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou nesta sexta-feira, dia 18, dois decretos para celebrar o mês da Consciência Negra, que ocorre em novembro. O primeiro...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 11 de novembro, decreto que estabelece novas regras para a emissão de alvarás de uso e...
A publicação de três decretos pela Prefeitura de Campinas nesta quinta-feira, 27 de abril, modifica os procedimentos para aprovação e licenciamento de construções particulares, alterando a...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente...
Decreto publicado nesta terça-feira, dia 16 de março, no Diário Oficial do Município, define nova classificação para ruas e avenidas de Campinas. A publicação da Secretaria...
A partir da próxima quinta-feira, dia 18 de março, Campinas terá toque de recolher entre 20h e 5h. A medida foi anunciada pelo prefeito Dário Saadi...
Os balcões de atendimento ao público da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) nos Agiliza Campinas Barão Geraldo, Campo Grande, Nova Aparecida e Ouro Verde...
A partir desta terça-feira, 12 de janeiro, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos recebe um novo nome: Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. A alteração,...
