Instituída em 2006, a Lei Maria da Penha é um importante instrumento no combate à violência contra a mulher. E para esclarecer os principais pontos da...
A implantação e operação do trem de média velocidade que liga São Paulo a Campinas contará com investimentos de R$ 6,4 bilhões do Banco Nacional de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo...
O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como...
O Governo de SP deu andamento nesta quinta-feira (4) às entregas de moradias e de títulos de regularização fundiária no estado. Desta vez, as ações beneficiaram...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023. O dado foi apresentado nesta...
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As...
O governo federal publicou hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 112/2022 que cria um programa para a renovação da frota de veículos antigos usados...
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (7), em Jaguariúna, investimento de R$ 70,2 milhões para a realização de obras e construção de unidades escolares em...