A última chamada para interessados na implementação da Lei Paulo Gustavo no município acontecerá nesta segunda-feira, 5 de junho. Será a 7ª Audiência Pública Presencial em...
A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Grupo de Trabalho municipal da Lei Paulo Gustavo –...
O edital e o regulamento para a realização de uma audiência pública sobre alterações na Lei Complementar 207/2018 foram publicados nesta terça-feira, 20 de dezembro, no...
O prefeito Dário Saadi sancionou nesta segunda-feira, 21 de novembro, a lei que institui um novo Conselho Tutelar. Os novos titulares serão eleitos em outubro de...
O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores...
O prefeito Dário Saadi sancionou nesta sexta-feira, 13 de março, o projeto de lei que autoriza Campinas a integrar o consórcio público para aquisição de vacinas...
Nesta segunda-feira(17) foi o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de...
