O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, acatou recurso interposto pela Prefeitura e revogou os...
Atendendo recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, baseada em parecer técnico do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), a Prefeitura de Campinas decide revogar os pontos...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revogou, nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, a liminar que impedia realização de missas e cultos na cidade. O...
