O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação...
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira(19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público...
O prefeito Dário Saadi sancionou nesta sexta-feira, 13 de março, o projeto de lei que autoriza Campinas a integrar o consórcio público para aquisição de vacinas...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa Família durante o...
O vereador Nelson Hossri (Podemos) protocolou moção de apelo ao STF (Supremo Tribunal Federal) e enviou para todas as câmaras municipais da RMC (Região Metropolitana de...
