Termina rodada inicial de oficinas sobre Polo de Inovação em Barão Geraldo

Com uma reunião no bairro Guará, ontem à noite, 23 de março, foi encerrada a primeira rodada das oficinas explicativas do processo participativo sobre a proposta da Prefeitura de mudança de regras de zoneamento para a região do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS) de Campinas, no Distrito de Barão Geraldo. Mais 47 moradores participaram da sexta oficina, na Escola Municipal “Dulce Bento Nascimento”.

Foram 312 participações nas seis oficinas explicativas do projeto de lei complementar do PIDS, organizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e um grupo de moradores de Barão, visando apresentar e discutir a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo para a área do polo.

Como nas outras oficinas, no encontro da quinta-feira à noite foi seguida a metodologia de trabalho elaborada pelos técnicos da Seplurb e do Centro de Estudos sobre Urbanização para o Conhecimento e a Inovação (Ceuci), da Unicamp. Após uma apresentação da proposta, os moradores se dividiram em cinco grupos para avaliar a minuta do PLC para o polo. Ao final das discussões, um orador apresentou as questões levantadas em cada grupo.

A reunião inicial do processo, realizada no dia 4 de março, contou com a presença de 297 moradores no salão paroquial da Igreja Santa Izabel. Na ocasião, foi apresentada a metodologia para participação popular à comunidade de Barão Geraldo e foi eleita uma Comissão de Acompanhamento do processo, composta por nove moradores do distrito eleitos por aclamação pelos presentes. 

A agenda das oficinas de março sobre o PIDS em Barão Geraldo foram descentralizadas, para oferecer mais oportunidades de participação para moradores das diversas regiões do distrito. A primeira, em 7 de março, foi na Paróquia Frei Galvão, no Jardim Independência; no dia 9, houve a segunda oficina, desta vez na Associação PróBairro, na Cidade Universitária. No dia 13, a Oficina Regional 3 foi no salão da Igreja Santa Izabel, na região central de Barão Geraldo); e na quarta oficina, no dia 15, no salão da Paróquia Nossa Senhora Conceição Aparecida, no Jardim Myriam). Nesta última semana, a quinta oficina foi no dia 21 de março, no salão da Comunidade Nossa Senhora das Graças, terminando com a Oficina Regional 6, ontem, na escola do Guará. 

Agora, as dúvidas levantadas pelos moradores na rodada inicial das seis oficinais regionais para entendimento da proposta serão sistematizadas e voltarão a ser avaliadas em maio, quando estão programadas mais seis oficinas para debate e construção de propostas.

O calendário de discussões sobre o PIDS prosseguirá em julho, com uma reunião geral com os moradores. Em agosto deverá ser realizada uma Audiência Pública no distrito.

Canais de participação

As gravações das oficinas sobre o PIDS em Barão Geraldo estão disponíveis no portal da Prefeitura, onde também está acessível a apresentação dos técnicos da Seplurb sobre a proposta e o texto da minuta do PLC de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS), entre outros materiais de apoio, no link https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/pids-polo-de-inovacao-e-desenvolvimento-sustentavel. 

Quem não tiver disponibilidade de participar das oficinas presencialmente, pode conhecer a minuta do PLC do PIDS e enviar sugestões pelos canais digitais. As manifestações sobre a minuta podem ser encaminhadas pela internet ou diretamente no protocolo na Prefeitura. O formulário para sugestões pode ser acessado em https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/437865?lang=pt-BR.  

Também é possível tirar dúvidas e obter mais esclarecimentos sobre a proposta pelo e-mail seplurb.gabinete@campinas.sp.gov.br. 

O PIDS

O Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS) abrange a região onde fica o Polo de Alta Tecnologia e sua área de ampliação, os campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas) e inclui o HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp, onde se localiza a Fazenda Argentina. O restante pertence a particulares e entidades, como o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), onde está instalado o acelerador de partículas do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron, além de fazendas e glebas de terra ainda não parceladas.

A proposta de mudança no zoneamento para a criação do PIDS visa criar condições de urbanização a partir de um modelo desenvolvimento sustentável; com a alteração da permissão de ocupação de parte daquele território para Zona Mista (ZM) – hoje definida como Zona de Atividade Econômica (ZAE) – seriam permitidas atividades econômicas comerciais ao lado de residências. A finalidade é fomentar um ecossistema de troca e convívio para trabalhar, morar e ter lazer, em que os profissionais da área de ciência, tecnologia e pesquisa possam manter uma rede de contatos no próprio ambiente em que vivem.

Além da ocupação mista na zona de centralidade do polo, a proposta prevê a criação do Parque Ambiental Anhumas, em uma área de preservação ambiental ao longo do ribeirão que corta a região. Também está prevista a ampliação das diretrizes viárias e destinação de áreas públicas, além da priorização do transporte público e modais sustentáveis, como as ciclovias e ciclofaixas, e estímulo ao pedestre.