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Brasil

TRE-SP aprova calendário para eleição suplementar em Pinhalzinho

A eleição suplementar do município de Pinhalzinho, no interior de São Paulo, será realizada na mesma data do segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro, de acordo com a resolução aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em agosto deste ano.

Estão aptos a votar eleitoras e eleitores em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 4 de maio de 2022. Candidatos ou candidatas à prefeitura, além do domicílio eleitoral, devem ter filiação partidária até seis meses antes da eleição.

O prazo para apresentação do pedido de registro de candidatura termina em 27 de setembro e a propaganda eleitoral será permitida a partir de 3 de outubro.

A eleição suplementar será realizada porque o vencedor das eleições municipais de 2020, com 55,86% dos votos válidos, Tião Zanardi (PSC), teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral paulista devido a inelegibilidade decorrente da Lei da Ficha Limpa (LC 64/90). Zanardi foi condenado por crime contra a administração pública. O candidato recorreu, mas a sentença foi confirmada pelo TRE-SP e, posteriormente, pelo TSE.

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