Nossa Cidade
Umecc promove debate sobre a Habitação em Campinas
A União Municipal de Entidades Comunitárias de Campinas (Umecc) promoveu, na noite desta segunda-feira, 27 de maio, às 18h30, na Estação Cultura, uma roda de conversa que teve como tema “Regularização Fundiária: Avanços e Perspectivas”. Na abertura do evento a presidente da Federação das Entidades Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp), Maura Augusta de Oliveira, falou da luta da entidade pelo bem estar da população.
“Para nós da Facesp, governo bom é o governo que se preocupa com as pessoas, por isso, nossa luta já dura mais de 30 anos. É bom estarmos todos aqui nesta noite, discutindo aspectos desta causa até porque a Regularização Fundiária não termina com a entrega da escritura, o processo vai muito mais além. Nossa luta é também um grito de alerta pelas minorias, a favor da educação, da moradia digna, do meio ambiente. Queremos mais debates como esse em todos os cantos desse país e, acima de tudo, agradecemos a presença do secretário, que se dispôs a vir aqui para ouvir e responder nossas questões”, afirmou.
O secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Vinicius Riverete, falou sobre os desafios e oportunidades da Regularização Fundiária Urbana. “Inicialmente é preciso que vocês saibam que em Campinas existem 100 mil famílias vivendo em áreas de ocupação. A Maura falou em 30 anos e todos sabemos que antes do prefeito Jonas Donizette assumir a Prefeitura, outras administrações jamais se preocuparam com essa questão. Em Campinas temos atualmente o maior programa de Regularização Fundiária em execução no Brasil. Nosso plano é entregar 20 mil escrituras definitivas até o final de 2020 mas, mais que isso, estamos iniciando um processo irreversível que os próximos prefeitos e secretários de Habitação jamais poderão deixar de dar continuidade. Paralelamente, temos também outros programas e projetos que fazemos questão de discutir e colocar em prática para que tenhamos uma produção significativa de unidades habitacionais, facilitando, através da Lei Ehis-Cohab, por exemplo, a redução de prazos para a implantação de novas moradias”, finalizou.
Outro convidado, o diretor da Secretaria de Habitação (Sehab), Marcelo Ferreira, falou aos convidados sobre Auxílio Moradia e o Fundo de Apoio à População de Sub-Habitação Urbana (Fundap). “As regras para incluir uma família no Auxilio Moradia são bem claras, bem como as da utilização dos recursos do Fundap e essas informações estão disponíveis a qualquer momento. Mas o assunto principal aqui é a Regularização Fundiária e o primeiro passo é resolver o problema da terra. Essa é a nossa luta mas, podem ter certeza, logo em seguida virá o segundo passo, que é a regularização da construção. De qualquer forma, hoje, eu asseguro a vocês que tanto o Auxílio Moradia quanto o Fundap estão sendo ferramentas essenciais no processo de Regularização Fundiária”, declarou.
Participaram também do evento a assessora especial da diretoria da Cohab-Campinas, Andrea de Deus, além de representantes de diversas entidades, instituições e associação de moradores.