Urbanismo conclui a 1ª análise de processos para novas obras residenciais em menos de um mês

A solicitação de aprovação para obras novas de construção de residências unifamiliares (HU/casas) na Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas estão sendo analisados em poucas semanas após o protocolo inicial e o alvará que permite iniciar a obra pode sair em cerca de um mês se não houver correções em plantas e documentos. A rapidez no processo é decorrência de várias medidas, adotadas no último ano, para facilitar e agilizar o atendimento à população.

 

Em 19 de dezembro, os técnicos do Urbanismo já estavam fazendo a primeira avaliação de projetos distribuídos para análise em 7 de dezembro (protocolados pela plataforma digital Aprova Fácil) e dos processos físicos distribuídos em 16 de novembro. Se não houver correções nos projetos apresentados, o alvará de construção nesta modalidade (obra nova de habitação unifamiliar) pode sair em poucas semanas.

 

“Isso é inédito nos últimos anos”, comemora a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho. “Fechamos o ano com um balanço muito positivo e há anos isso não acontece no Urbanismo, por causa da grande demanda e também da pandemia. Essa conquista está sendo possível graças ao esforço da equipe, que fez mutirões de análise dos processos em estoque, pela contratação de mais sete profissionais para equipe de aprovação, e também por conta das medidas de desburocratização, de treinamentos para o uso de novas ferramentas de análise digital pelos técnicos e dos protocolos on-line de alvarás pela plataforma Aprova Fácil”, conta Baracat.

 

As solicitações de alvarás para obras novas de habitação unifamiliar são a maioria do trabalho que chega ao Urbanismo e são distribuídas para a equipe da Coordenação Departamental de Aprovação de Projeto (CDAP), do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS). De janeiro a novembro deste ano, foram 825 pedidos, com emissão de 767 alvarás. No mesmo período de 2022, foram 885 pedidos e 1.211 alvarás emitidos, número que já mostrou aceleração do trabalho. Na soma de 2022, foram 1.260 alvarás para obras novas emitidos pela Pasta.

 

Em média, a estimativa é que um processo de solicitação de alvará para obra nova de habitação unifamiliar (HU) passe por duas a três análises do projeto até a aprovação final e emissão do alvará, por conta de correções nas plantas e documentos apresentados pelo responsável técnico da obra. “Estamos em um esforço grande para reduzir a necessidade de correções, principalmente incentivando os pedidos digitais via plataforma Aprova Fácil e realizando treinamentos para os profissionais técnicos responsáveis pelos projetos de obras”, explica a secretária de Urbanismo.

 

“Capacitações no uso do Aprova Fácil, como as que o Urbanismo fez em outubro deste ano para cerca de 200 profissionais, divididos em dez turmas, têm contribuído para reduzir o número de dúvidas e de possíveis erros nos projetos. Isso incentiva usar o digital e agiliza o processo de aprovação com menos ‘compareça’ para correções, que demandam tempo para retorno à equipe e novas análises”, completa Baracat. 

 

 

Aprova Fácil

 

O sistema Aprova Fácil é totalmente on-line desde a entrada do projeto até a emissão do Certificado de Conclusão de Obra (CCO/Habite-se). Um QR code integras as informações do alvará e do projeto a plataforma municipal e permite verificar sua validade em tempo real. Em julho do ano passado, a plataforma foi ampliada passando a ter fluxos digitais 100% on-line para pedidos de alvarás de reforma, demolição, construção, ampliação, regularização e CCO/Habite-se.

 

O Aprova Fácil permite comodidade para arquitetos e engenheiros acompanharem o andamento on-line, cadastrando documentos e atualizando projeto, além de maior integração entre secretarias da Prefeitura na tramitação dos processos, o que também favorece a rapidez. Até 30 de novembro deste ano, o número de profissionais e proprietários inscritos na plataforma somava 2.479 usuários. 

 

Com a extinção do Semurb on-line, em 10 de agosto deste ano, o Aprova Fácil passou a ser o único canal para pedidos digitais de alvarás na Prefeitura de Campinas.