Urbanismo e GM fiscalizam alvarás e poluição sonora na região do Taquaral

Em mais uma operação de fiscalização na noite desta quinta-feira, 31 de outubro, seis equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e três da Guarda Municipal de Campinas estiveram em 21 bares, restaurantes e estabelecimentos de lazer na região do Taquaral. Um comércio, na avenida Barão de Itapura, foi multado em 100 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs) por perturbação ao sossego público pelo som alto, que ficou acima do permitido segundo medição realizada pela GM.

Segundo informações do coordenador de Fiscalização, Emílio Carlos Albieri, a ação focou 21 estabelecimentos comerciais para verificação da atuação em geral. “Desse total, oito estavam fechados no momento da vistoria. Em outros quatro locais foram realizadas a verificação de documentação e estavam atuando regularmente; e em dois estabelecimentos, os proprietários foram intimados a apresentar o alvará de uso ou o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) sob pena de medidas legais cabíveis se não cumprirem a determinação no prazo estipulado”, relatou.

Três locais fiscalizados foram intimados a respeitar as condicionantes do CLI quanto à não execução de música e ao horário de funcionamento permitidos para o tipo de comércio licenciado. De acordo com os fiscais, outros três locais estavam atuando regularmente e não foram notificados, apenas orientados a também respeitar as condições exigidas no certificado de licenciamento.

As ações de fiscalização conjunta das equipes da Secretaria de Urbanismo e da Guarda Municipal são realizadas periodicamente. O objetivo é conferir a regularidade documental dos estabelecimentos e identificar excessos de som que podem configurar perturbação ao sossego público prejudicando a população.