Urbanismo faz apresentação sobre proposta de mudanças no EIV

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), vai abrir uma escuta da população sobre algumas propostas de mudanças na legislação que rege o processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no município. A apresentação das sugestões será levada ao público no dia 24 de outubro, a partir das 14h, em encontro no Salão Vermelho do Paço Municipal.

Os interessados em participar do evento devem se inscrever pelo link https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/673313?lang=pt-BR. São oferecidas 198 vagas. As inscrições estão abertas até dia 22/10 e estão sujeitas à capacidade do local do evento.

“A ideia desse encontro é apresentar as propostas de alteração no EIV e abrir uma consulta à comunidade de Campinas. A legislação do Estudo de Impacto de Vizinhança está na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, a 208/2018 e estamos analisando atualizar alguns pontos para melhorar a aplicação na prática desses estudos”, explica a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho

As sugestões de alteração são fruto da experiência da equipe que analisa os EIVs, a partir da aplicação do instrumento. “Estamos alinhando as mudanças com algumas secretarias e as principais alterações seriam rever a linha de corte para alguns usos comerciais e institucionais de imóveis. Esta proposta visa agilizar as análises, uma vez que vamos isentar alguns usos do EIV e deixar apenas os que têm mais impacto”, diz a secretária adjunta de Urbanismo, Monna Hamssi Taha.

Algumas análises seriam necessárias apenas no processo para a emissão do alvará de uso do imóvel, como casos em que seriam utilizados como escolas e locais de culto, adianta Monna sobre a sugestão em debate.

Apresentação

A equipe do EIV do Urbanismo apresentará as propostas de atualização da legislação para o início do debate com a população na quarta-feira 23 de outubro, no Salão Vermelho do Paço Municipal, na avenida Anchieta, nº 200, no centro de Campinas.

O encontro começa às 14h e as pessoas interessadas devem se inscrever previamente pelo link https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/673313?lang=pt-BR e chegar com 15 minutos de antecedência para confirmar a presença. Estão sendo oferecidas 198 vagas, sujeitas à capacidade do local do evento ou ao prazo limite de 22 de outubro.

Para quem quiser entender mais sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), na página da Secretaria Municipal de Urbanismo, no portal da Prefeitura, há informações que podem ser acessados em https://campinas.sp.gov.br/sites/eiv/apresentacao.