Verde faz articulação institucional para projetos e ações ambientais

Representantes da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SMA) se reuniram em Campinas, na tarde desta sexta-feira, dia 2 de fevereiro, para discutir questões referentes ao trabalho das Pastas. Entre outros temas, a conversa abordou a compensação ambiental, banco de dados e informação espacializada, ações de interface metropolitana a exemplo do Reconecta RMC e Interact-BIO, acesso aos fundos estaduais, licenciamento ambiental e proteção e bem-estar animal.

No encontro, foram apresentadas sugestões e encaminhamentos para cada um dos seis temas debatidos após a contextualização dos casos. O secretário municipal do Verde, Rogério Menezes, e o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Maurício Brusadin, participaram da reunião.

De acordo com o material apresentado na reunião, o Plano Municipal do Verde  aponta a necessidade de uma interface maior entre as secretarias de meio ambiente do município e do Estado (SVDS e SMA). Esse reforço no contato entre os órgãos visaria facilitar a tomada de decisões dos setores envolvidos com a gestão, proteção e fiscalização das áreas verdes, municipal e estadual, especialmente no que se refere à definição de procedimentos, ao aprimoramento dos bancos de dados e à integração das informações espacializadas.

As discussões mostraram a necessidade de integração dos bancos de dados do Estado e município para que o repasse de informações seja automático. Também foi solicitada a inclusão, na análise da Agência Ambiental da região de Campinas, do mapa de áreas prioritárias para conservação e recuperação do Plano Municipal do Verde. O objetivo é minimizar a supressão de vegetação natural nas áreas prioritárias para conservação e destinar as compensações nas áreas prioritárias para recuperação.

Outra pauta do encontro foi a apresentação do histórico das atividades relacionadas ao Reconecta RMC e Interact-BIO, programa idealizado pela Secretaria do Verde, por meio do Plano Municipal do Verde. O objetivo do programa é integrar os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), traçando estratégias conjuntas com relação à conservação e recuperação da fauna e flora.

Para alcançar esse resultado, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre os 20 municípios da RMC. O documento tem como principais temas a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) para formação de corredores ecológicos, fortalecimento de Unidades de Conservação (UC), criação de novos espaços protegidos e proteção animal.

Segundo Rogério Menezes, “a aproximação do Estado junto aos municípios para conhecer as demandas, desafios e experiências locais acumuladas é de suma importância para a gestão ambiental.”