Vereadores analisam na sessão desta quarta-feira (23) PL que cria Dia da Comunidade Venezuelana

PAUTA DOS TRABALHOS DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos senhores vereadores. 

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.164/18, devidamente aprovado:

1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 114/18, Processo nº 227.008, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede Título de Cidadão Campineiro a Fernando Vaz Pupo. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado nasceu em Mogi Guaçu, São Paulo, formou-se em Economia e Planejamento Econômico pela Unicamp e possui doutorado em Economia do Setor Público pela mesma Universidade. Em 1964, na faculdade, envolveu-se com a militância estudantil e em 1976 ingressou no PC do B, sendo um dos reorganizadores do partido em Campinas e na região. Ocupou diversos cargos de grande responsabilidade na Administração Pública de Campinas, como Secretário de Habitação em 2002.

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.165/18, devidamente aprovado:

2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 112/18, Processo nº 227.006, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede Diploma de Mérito Jurídico a Tagino Alves dos Santos. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado é graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco. É sócio diretor da empresa de advocacia Tagino Alves Santos Sociedade de Advogados, sendo referência no mundo jurídico da cidade, com destaque na área previdenciária e no direito do consumidor. Além de suas atividades no meio jurídico, é atuante no Movimento Negro Nacional, ocupando pela segunda vez o cargo de Presidente do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas. 

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.166/18, devidamente aprovado:

3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 80/18, Processo nº 226.827, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede Diploma de Mérito Educacional “Prof. Darcy Ribeiro” a Glória Elisa Bearzotti Pires von Buettner.

A homenageada é mestre em Educação pela Unicamp e doutora em psicologia pela PUC-Campinas. Nesta faculdade, foi fundadora e membro da Diretoria do Centro de Estudos do Curso de Psicologia, entidade que deu origem ao atual Centro Acadêmico deste curso, e foi membro da Diretoria da Associação dos Professores. Ela também foi conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Além disso, organizou o curso de psicologia de algumas faculdades da região. 

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.167/18, devidamente aprovado:

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 81/18, Processo nº 226.836, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede Medalha “Dorcelina de Oliveira Folador” a Gessilda Silva Modesto. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

A homenageada é uma das fundadoras do Jardim Aruanã, no Distrito de Ouro Verde. Nesta região da cidade, em conjunto com mais famílias que não possuíam local para viver, ocupou aquela terra e construiu um novo bairro com muita dedicação e preocupação social. A sua luta resultou na implantação da rede de esgoto e do asfalto no bairro e agora permanece batalhando pela regularização fundiária.

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.168/18, devidamente aprovado:

5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 116/18, Processo nº 227.047, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede Diploma de Mérito Médico “Dr. Roberto Maia Rocha Brito” a Ana Maria Alves de Lima.

A homenageada formou-se em medicina pela UFRJ. Em 1978, trabalhou diretamente com o Dr. Sebastião de Moraes na implantação das Unidades Básicas Saúde na periferia de Campinas. Também foi um dos responsáveis pela constituição do Ambulatório Municipal de Homeopatia. Foram 32 anos de serviços prestados junto à Prefeitura Municipal de Campinas, nos quais, durante 7 anos, exerceu o cargo de Coordenadora da Unidade de Saúde do Jardim Yeda e Santa Lúcia em Campinas. 

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.169/18, devidamente aprovado:

6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 117/18, Processo nº 227.048, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede Diploma de Mérito Educacional “Prof. Darcy Ribeiro” a Sérgio Antônio da Silva Leite. 

O homenageado é psicólogo, sendo Doutor em psicologia pela USP. Atuante no Movimento Estudantil, foi presidente da União Campineira dos Estudantes Secundaristas – UCES. Ele construiu uma sólida carreira na Unicamp, ocupando cargos de gestão e recebendo prêmios de reconhecimento. Atualmente é coordenador do EA2 – Espaço de Apoio ao Ensino e Aprendizagem. 

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.170/18, devidamente aprovado:

7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 79/18, Processo nº 226.826, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede Diploma de Mérito “Herbert de Souza – Betinho” a Pedro Silva. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado é militante dos movimentos de moradia em Campinas. Foi fundador do Jardim Santo Antônio, e criador e presidente da Associação dos Moradores deste bairro. A sua luta, em conjunto com os moradores da região, resultou no processo atual de regularização do bairro, a implantação da rede de esgoto e a chegada do asfalto.

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.171/18, devidamente aprovado:

8) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 113/18, Processo nº 227.007, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede Diploma de Mérito Esportivo “Sérgio José Salvucci” a Carlos Eduardo Silva. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado implantou no seu bairro, em 1990, o “Projeto de Escolinha de Futebol Crianças Unidos da Vila Brandina”, com o objetivo de ajudar as crianças da região através do esporte. Este projeto se tornou referência no esporte de Campinas, tornando-se importante para formação das crianças e causa motivadora para realização de seus sonhos. 

9) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 278/17, Processo nº 225.230, de autoria do senhor Campos Filho, que institui no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia da Comunidade Venezuelana. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 

De acordo com o projeto a data deve ser comemorada anualmente no dia 5 de julho. Na justificativa do projeto, o autor afirma que, devido a crise da Venezuela, milhares de venezuelanos pedirem refúgio em outros países, só no Brasil são 12.960 pedidos em tramitação, sendo assim a data vai ajudar a resgatar a autoestima destes venezuelanos. 

10) Matérias adiadas de Reunião anterior.

11) Discussão e votação de moção.

 12) Discussão e votação de ata. 

13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente. 

Campinas, 17 de maio de 2018. 

RAFA ZIMBALDI

Presidente