Vereadores analisam nesta quarta-feira (30) PL que garante mais segurança na utilização de escadas rolantes

PAUTA DOS TRABALHOS DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 

PEQUENO EXPEDIENTE 

1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos senhores vereadores. 

ORDEM DO DIA 

1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 68/18, Processo nº 226.798, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Título de Cidadão Campineiro a Jaime de Souza. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado nasceu na cidade São Paulo e ingressou na Polícia Militar em fevereiro de 1990. Em 1996 foi transferido para Campinas, onde serviu inicialmente no 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior. Posteriormente, foi comandante de diversos batalhões de cidades do interior de São Paulo. No seu retorno a Campinas, atuou no comando das 1ª e 3ª Companhias do 8º Batalhão, no qual se aposentou como Major. 

2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 58/18, Processo nº 226.739, de autoria do senhor Carmo Luiz, que concede Diploma de Mérito Jurídico à Dra. Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

A homenageada formou-se em direito pela PUC – Campinas, sendo especialista em direito processual pela mesma faculdade. É sócia da Benassi & Kunze Sociedades de Advogados, coordenadora da pós-graduação em Direito da Metrocamp, relatora do XVII Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados de São Paulo, e conciliadora judicial perante a 2ª Vara Cível de CEJUSC de Campinas. Além disso, atualmente é mestranda em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. 

3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 59/18, Processo nº 226.740, de autoria do senhor Cláudio da Farmácia, que concede Diploma de Mérito Jurídico à Dra. Renata Aparecida Strazzacappa Machado. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

A homenageada formou-se em direito pela Universidade São Francisco, de Bragança Paulista, e possui especialização em Direito do Trabalho na mesma faculdade. Desde 2010 possui o próprio escritório de advocacia onde desenvolve trabalho de assessoria a empresas.

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 72/18, Processo nº 226.802, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que concede Medalha “Carlos Gomes” a João Roberto Mian. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado destaca-se há mais de 15 anos pelo seu trabalho no radialismo. São mais de 10 anos na Jovem Pan Campinas como gerente comercial e de marketing, e como locutor. Além disso, atua como apresentador de televisão no “Conexão Mais” do programa TOP TV, da NET. 

5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/18, Processo nº 226.731, de autoria do senhor Professor Alberto, que denomina praça Zildinha Aparecida Oliveira de Melo um sistema de lazer do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação e Esporte, favorável.

A praça que será denominada é o Sistema de Lazer 05, com área de 2.457,47 m², pertencente ao loteamento Mont Blanc Residence, situado entre as quadras P, Q e R, a rua Sandra Regina Costa Coghi (rua 01), a rua Aristides Dalla Déa Filho (rua 10), a rua Luiz de Barros Bueno (rua 12) e a avenida 02, no mesmo loteamento. 

6) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 372/17, Processo nº 225.798, de autoria do senhor Campos Filho, que altera o art. 3º e acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 9.923, de 2 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a comercialização de gêneros alimentícios e serviços, nas bancas de jornais e revistas em instalações removíveis no município de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 

A lei que será alterada obriga que os alimentos comercializados em bancas de jornais e revistas estejam embalados e permaneçam em locais com condições climáticas e sanitárias adequadas para sua conservação. A alteração vai adequar a lei de 1998 ao Código de Defesa do Consumidor, modificando artigos que preveem as sanções que o estabelecimento estará sujeito se não cumprir a regra.

7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/18, Processo nº 226.736, de autoria do senhor Nelson Hossri, que concede Diploma de Mérito Jornalístico “Bráulio Mendes Nogueira” a Gláucia Aparecida Franchini e Silva. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

A homenageada é formada em jornalismo pela PUC – Campinas desde 2012. Trabalha na Rádio CBN Campinas desde 2010, na qual entrou como estagiária, passou pela produção de reportagem e hoje é repórter, cobriu várias áreas, sendo o seu foco em política, economia e setor policial. Além disso, tem pós-produção em Gestão de Comunicação com o Mercado pela ESAMC. 

8) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/17, Processo nº 225.014, com emenda, de autoria do senhor Marcelo Silva, que dispõe sobre a instalação de avisos e de dispositivos de segurança em escadas rolantes de estabelecimentos com circulação de público no município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto e à emenda.

O objetivo do projeto de lei é obrigar que estabelecimentos nos quais exista escada rolante para circulação de pessoas instalem dispositivos de segurança. Esses locais também deverão colocar avisos com orientações quanto aos cuidados que os usuários devem tomar para evitar acidentes. Caso não cumpram esta obrigação, em um primeiro momento advertidos e em caso de reincidência, serão multados, podendo ter até a suspensão da licença de funcionamento por prazo indeterminado. 

9) Matérias adiadas de Reunião anterior.

10) Discussão e votação de moção. 

11) Discussão e votação de ata.

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente. 

Campinas, 24 de maio de 2018. 

RAFA ZIMBALDI

Presidente