Vereadores votam nesta quarta-feira (11) PL que reestrutura Campanha Municipal de Popularização do Teatro

PAUTA DOS TRABALHOS DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores. 
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.525/17, devidamente aprovado: 
1) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 266/17, Processo nº 225.190, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Campanha Municipal de Popularização do Teatro em Campinas, instituída pela Lei nº 10.443, de 17 de março de 2000, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
A proposta tem como objetivo reestruturar a Campanha Municipal de Popularização do Teatro em Campinas, criada pela lei de 2000, passando a ser coordenada pela secretaria de Cultura que poderá, a seu critério, convidar entidades representativas das Artes Cênicas da cidade para auxiliar a Comissão Organizadora da Campanha. Na justificativa, o Executivo argumenta que a campanha promove o acesso da população aos teatros municipais, divulgando as produções culturais da cidade e criando alternativas para os meses de janeiro, fevereiro e julho, considerados de baixa temporada. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.674/17, devidamente aprovado: 
2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 153/17, Processo nº 225.362, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que concede Diploma de Mérito Digno de Honra “Pastor João Batista Martins de Sá” a Odair Augusto Schäfer. 
O homenageado foi batizado na Igreja Evangélica de Confissão Lutherana de Friburgo, em Campinas, no ano de 1949, na qual é membro desde 63, onde foi presbítero e presidente em duas oportunidades. Foi também coordenador e executor do programa de Prevenção de Câncer Cérvico Uterino. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.675/17, devidamente aprovado:
3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 141/17, Processo nº 225.158, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que concede Diploma de Mérito Digno de Honra “Pastor João Batista Martins de Sá” a Eduardo Ribeiro. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado cresceu no bairro Vila Castelo Branco de Campinas e quando era adolescente passou a questionar a bíblia. Começou a se envolver com trabalhos religiosos voluntários e foi construindo sua fé. Atuou em rádios evangélicas e aos 23 anos mudou-se para os Estados Unidos. Lá estudou e serviu na Comunidade Brasileira de Garland, no Texas. Depois de 10 anos no exterior voltou ao Brasil e atua na Igreja Mega Vida. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.676/17, devidamente aprovado: 
4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 144/17, Processo nº 225.229, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que concede Diploma de Mérito Digno de Honra “Pastor João Batista Martins de Sá” a Marcos Antonio Morales. 
O homenageado foi convertido a Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo em 1980. Em 94 foi ordenado pastor na Igreja Missionária Pela Trindade, em Pedreira. No mesmo ano mudou-se para Campinas, ao longo dos anos fundou a Igreja Cristo é Paz, na Vila União. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.680/17, devidamente aprovado: 
5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei n° 277/17, Processo nº 225.228, de autoria do senhor Fernando Mendes, que institui no âmbito do município de Campinas o mês Outubro Brilhante e dá outras providências.
O projeto determina que durante o mês sejam realizadas campanhas de conscientização e popularização da saúde visual, com atuação preventiva, por meio da optometria. A proposta prevê ações em escolas e atividades educativas, além de campanhas em mídias. A campanha também tem como mote a mudança de paradigma quanto aos cuidados com a visão, com foco na atuação preventiva por meio do optometrista, que é profissional da área da saúde, não médica, responsável pela avaliação primária da saúde visual e ocular. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.681/17, devidamente aprovado: 
6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei n° 254/17, Processo nº 225.122, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que denomina Antonio Garcia uma praça pública do município de Campinas. 
A praça que será denominada pertence ao bairro Vila Pompéia, entre as ruas Laranjal, Paulista e Miguelópolis. 
7) Matérias adiadas de Reunião anterior. 
8) Discussão e votação de moção. 
9) Discussão e votação de ata. 
10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 
GRANDE EXPEDIENTE 
Oradores inscritos no Grande Expediente. 
Campinas, 5 de outubro de 2017. 
RAFA ZIMBALDI
Presidente