Vigilância intensifica fiscalização e autua escolas sem licença sanitária

Na quinta-feira, 13 de maio de 2021, equipes da Coordenadoria da Vigilância Sanitária (CVS), do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), da Secretaria de Saúde de Campinas, realizaram novas ações de fiscalização para verificar o cumprimento das medidas sanitárias de controle e prevenção da transmissão da Covid-19.

Nesse trabalho, as escolas têm recebido atenção especial com o retorno das aulas. Na terça e quarta-feira, dias 11 e 12 de maio, duas escolas particulares fiscalizadas estavam seguindo as regras contra a pandemia, mas foram autuadas por falta da Licença Sanitária para a educação infantil.
 

No período da manhã, fiscais da Vigilância Sanitária realizaram inspeção em uma escola municipal de educação infantil no bairro Botafogo para verificar as condições sanitárias. O estabelecimento estava adequado, com adoção de medidas eficazes e organizadas para evitar a transmissão da doença, sem notificação de irregularidades.

A partir do final da tarde de ontem, a equipe da Vigilância Sanitária realizou outras inspeções, abordando 22 estabelecimentos entre mercados, hortifrúti, restaurantes, drogarias, açougue, loja de materiais para construção, sorveteria, floricultura e lanchonete nos bairros Vila Progresso, Jardim Maíza, Jardim São Pedro, Jardim Samambaia, Jardim Estoril, Jardim Carlos Lourenço, Jardim Santa Eudóxia e Jardim Esmeraldina. Nenhum estabelecimento precisou ser autuado, entretanto, foram reforçadas orientações aos responsáveis sobre as ações de controle da transmissão do novo coronavírus.

No período da noite de quarta-feira, 12 de maio, uma equipe da CVS, em conjunto com a Guarda Municipal, realizou inspeções em academias da região Noroeste e Sudoeste para atendimento de denúncias via Portal 156. As reclamações abrangiam falta de uso de máscaras entre alunos e profissionais e aglomeração nas academias, desrespeitando o limite de capacidade de 30%, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 21.483 (que prorrogou a fase de transição do Plano São Paulo no município). Nesta ação foram percorridos os bairros Jardim Paulicéia, Jardim Londres, Jardim Campos Elíseos e Jardim Ieda. Não houve autuações, mas todos os responsáveis foram orientados a manter as medidas preconizadas no decreto.

Escolas

Já na quarta-feira à tarde, os agentes da Vigilância Sanitária realizaram inspeção em uma escola particular da região Noroeste. A unidade havia sido denunciada por situações em desacordo com as medidas de controle para prevenção da Covid-19. Não foram constatadas as irregularidades denunciadas, porém a escola foi autuada por falta da Licença Sanitária para a educação infantil.

Na terça-feira, 11 de maio, mais uma escola de Educação Infantil, desta vez na região Sudoeste, foi autuada por falta de Licença Sanitária específica. As fiscalizações da Vigilância foram motivadas por denúncias recebidas pelo portal 156 e do Sindicato dos Professores, alegando que escolas estariam descumprindo medidas de controle para prevenção da Covid 19, como aulas presenciais acima da capacidade de 35%.

Foram inspecionadas uma escola estadual de ensino fundamental no Distrito de Barão Geraldo e a escola particular de ensino infantil na região Sudoeste. Nas duas escolas, os fiscais não constataram a procedência das denúncias. Mas a escola particular de educação infantil foi autuada por não apresentar Licença Sanitária para educação Infantil/creches, que permite atendimento de crianças com até três anos de idade.

Agora, as duas escolas infantis têm prazo de dez dias para apresentar a defesa. Os casos serão acompanhados pela equipe da CVS.

A Coordenadoria da Vigilância Sanitária salienta que no site https://covid-19.campinas.sp.gov.br/ estão disponíveis protocolos e recomendações técnicas para instituições de ensino públicas e privadas, contendo diretrizes para saúde e educação, inclusive orientações para o transporte escolar.

Também está disponível no Caderno 6 – Protocolo Sanitário Municipal – Educação conteúdo, dividido por segmentos da educação, que contém anexos de grande importância, como higienização e desinfecção de ambientes e objetos, assim como todas as orientações para a proteção dos trabalhadores da educação, com descrição dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais) que devem ser utilizados pelos profissionais, em diferentes atividades.

Denúncias
 

A Prefeitura Municipal agradece e conta com o apoio dos cidadãos para que continuem a realizar denúncias pelo Portal 156 e pelo site https://cidadao.campinas.sp.gov.br/, e também pelo telefone 0800-771 3541, do sistema estadual.

A Vigilância Sanitária reforça que é imprescindível que a população e proprietários de estabelecimentos continuem adotando as medidas de controle para prevenção à Covid-19, respeitando as determinações dos decretos vigentes.

No site https://covid-19.campinas.sp.gov.br, a população pode verificar dados epidemiológicos, recomendações técnicas, vídeos educativos e uma listagem completa das legislações relacionadas à epidemia em Campinas.